Alvarás para construções são alvo do MPF

O procurador da República em Tubarão, Michael Von Mühler de Barros Gonçalves, assinou as recomendações que estabelecem o prazo de 90 dias para as prefeituras revogarem todos os alvarás concedidos irregularmente. Os documentos permitiam as construções localizadas em Área de Preservação Permanente.

O pedido foi encaminhado pelo Ministério Público, baseadas em Inquéritos Civis Públicos, para os prefeitos Inimar Felisbino Duarte, de Jaguaruna, Celio Antonio, de Laguna, José Roberto Martins, de Imbituba, Luiz Carlos Luiz, de Garopaba, e para Amarildo Matos de Souza, de Imaruí.

Estes Municípios integram a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca e não possuem autorização para construções, reformas, ampliações e supressão ou intervenção no interior da unidade de conservação.
A recomendação também pede para que não sejam concedidos alvarás e autorizações para o parcelamento do solo e implantação de loteamentos em Zona Costeira que não tenham aprovação de órgão ambiental competente. Além disso, deverá ser verificado se as autorizações foram baseadas em estudos de impacto ambiental.

Conforme perícias da Polícia Federal foram concedidas diversas liberações de alvarás ilegais. O procurador da República informou que no MPF tramitam os Inquéritos Civis e Procedimentos Administrativos que apuram irregularidades nas construções realizadas em APP e terrenos de Marinha. Foi relatado na ação proposta pelo MPF que a Celesc foi condenada a não efetuar ligações de energia elétrica nas construções situadas em áreas de APP.

Conforme Gonçalves, a recomendação busca esclarecer o trabalho realizado pelo MPF na busca pelo cumprimento das normas ambientais.
fonte: http://www.engeplus.com.br/

Polícia Ambiental Realizou Ação nos Balneários Campo Bom, Esplanada e Torneiro

Nesta segunda-feira (17/10), a polícia ambiental de Laguna/ SC realizou uma ação nos balneários Campo Bom, Esplanada e Torneiro. Ação que contou com o apoio solicitado pela Polícia Ambiental da Secretaria de Obras de Jaguaruna e dos Bombeiros Voluntários. A ação aconteceu durante todo o dia da segunda-feira, culminou com a retirada de cabos ,redes, ferros e calões da beira da praia.Diversos apetrechos de pesca foram retirados da beira-mar. Pescadores da região em reunião após o ocorrido afirmaram que estiveram reunidos com o Presidente da Colônia de Pesca do Balneário Rincão, e foram aconselhados a registrar um boletim de ocorrência na delegacia de Jaguaruna.
Segundo comentários dos pescadores afirmaram que não podem admitir que uma máquina que foi doada pelo ministério de Aquicultura e pesca e que deveria estar aqui para ajudar o pescador mais esta servindo para arrancar nossos calões e ajudar a levar nossas artes de pesca. Esperamos que nossas autoridade municipais possam nos dar uma explicação sobre esta ação. Pois não podemos ficar no prejuízo Estaremos muito em breve procurando o Prefeito Municipal de Jaguaruna e o Secretário da Agricultura e pesca e de obras para saber o porque desta ação.
O secretaria da agricultura o Secretário Manoel Medeiros Pereira disse que a máquina esta a disposição da secretaria de obras e que ele não tinha conhecimento da ação,e quem deveria dar explicação seria o secretário de Obras Mário Ferreira.
O Secretário Mário Ferreira falou que apenas cumpriu uma solicitação da polícia ambiental da qual recebeu um oficio para realizar tal serviço nos balneários.
Quanto a participação dos bombeiros voluntários na ação o comandante estava ausente em curso em Tubarão,porém o presidente da associação Carlos Alberto da Silva nos informou que receberam também uma solicitação da polícia ambiental para dar apoio a operação .

Fonte http://www.portaljaguaruna.com/

Melancia - rainha do verão

O verão se aproxima e junto com ele novos hábitos alimentares são incorporados a nossa dieta. Nesta estação é comum substituirmos os alimentos excessivamente calóricos por produtos mais ligth. Aí a importância do consumo de frutas com alto poder refrescante, adocicadas e menos calóricas. Neste contexto podemos destacar a melancia que é muito cultivada na região e principalmente no município de jaguaruna que é um produtor importante da fruta.

Com o sol escaldante nada melhor armazenar energias e hidratar o corpo de uma forma natural e saudável e aqui, entra o poder desta saborosa fruta. A razão é simples, cerca de 90 por cento da sua polpa é constituída por água, o que reforça a ingestão de sais minerais (potássio), essenciais ao equilíbrio e funcionamento do organismo.
De tons fortes, cheiro e sabor adocicado, o único senão é mesmo o tamanho que pode ir até aos 25 cm de diâmetro e 30kg de peso. Com menos de 30 calorias por 100 gramas, é um fruto rico em vitaminas do complexo B e A, esta sob a forma de betacaroteno e licopeno. Este fitoquímico também pode ser encontrado no tomate e em outras frutas (goiaba, papaia, uva preta), mas a concentração na melancia excede qualquer um deles, atingindo cerca de 4,5mg por 100 gramas.
HIDRATAÇÃO GARANTIDA!
A melancia assume as mesmas características de outros frutos de Verão: Hidratante, nutritiva, digestiva e leve! Com um aporte de gordura praticamente inexistente e elevado conteúdo de água, este fruto de casca verde e de polpa encarnada salpicada por sementes, é particularmente rico em vitaminas, minerais e antioxidantes. Alguns estudos adiantam mesmo que a combinação entre a melancia e outros frutos ricos em antioxidantes (cereja, morango…) é um excelente método natural para combater o stresse, ao mesmo tempo que confere proteção natural anti-envelhecimento.
Celebrada por outros predicados, como o alto teor de licopeno comprovadamente eficaz contra o câncer de próstata , e os bons teores de vitamina C e potássio, a fruta não é, porém, a única que dá uma forcinha à vida sexual dos homens.

Alguns estudos já comprovam que a melancia atua contra a impotência sexual, por intermédio de um nutriente conhecido como citrulina – substancia precursora de compostos essenciais à formação do óxido nítrico. Produzida pelo nosso corpo, essa substância tem como maior mérito relaxar os vasos sanguíneos que, no caso do homem, participam ativamente da ereção. Lembramos que a maior concentração de citrulina, esta presente na parte branca da melancia.
Além destes benefícios a melancia também ajuda no combate de doenças dos Rins, Insuficiência Renal, Litíase, Infecções dos Rins e Diabetes.

fonte: revista saúde, http://www.cozinharfacil.com/