segunda-feira, 20 de abril de 2015

Estado Deve Oferecer Recursos Para Conclusão de Projeto de Gerenciamento Costeiro

Jaguaruna é um dos municipíos do estado de Santa Catarina que é cercado por praias, no total são dezenove balneários num total de 37,5 km de orla marítima,e com todo este espaço muitas casas foram construídas em áreas irregulares sem qualquer licença ambiental um dos fatores que motivaram o projeto de gerenciamento costeiro no municipío .
Desde o ano de 2002 autoridades tentam regularizar as construções em áreas de preservação permanente,e no ano de 2012 o ministério público proibiu a compra e venda ,construção ou reforma de casas nestes loteamentos considerados irregulares,com tudo isso aconteceu uma queda na economia do município,segundo o Prefeito Luiz Napoli o comércio  esta parado  principalmente nos balneários onde existem comércio de materiais e construção  que estão sem vender devido a proibição de construções a beira mar.
O estudo sobre o impacto negativo sobre as dunas,lagoas e vegetações foi elaborado com o objetivo de saber o que pode ou não pode ser feito  a beira mar ,e o objetivo do projeto é de preservar as areas de preservação permanentes e liberar as áreas consolidadas.
Para o Vereador Sérgio Luiz de Bitencourt o importante são as áreas consolidadas,as áreas que podem ser aproveitadas e são as consolidadas.Para o diretor do IMAJ –Instituto do Meio ambiente de Jaguaruna Wilson Teodoro o objetivo do projeto é proteger o que que tem que ser preservado ,principalmente as áreas de app,se protegermos o meio ambiênte nós  também estaremos favorecidos.A Universidade Federal do Rio grande do sul realiza o estudo no municipío de Jaguaruna desde de 2012 e  após três anos de trabalho a frente do projeto será entregue o terceiro diagnóstico sobre a área pesquisada ,que posteriormente viabilizará os próximos passos para conclusão do projeto de gerenciamento costeiro no municipío de Jaguaruna.
Para conseguir a liberação do estudo são necessários recursos financeiros,a associação dos balneários de Jaguaruna ABJ já pagou o equivalente a 80 mil reais de um total de R$ 240 mil que é o custo total do projeto elaborado pela universidade federal do rio grande do sul.
Em reunião em Florianópolis o  governo do estado de santa catarina se comprometeu em disponibilizar os R$ 160 mil reais restantes para concretizar o pagamento do projeto .
Para o Prefeito de Jaguaruna Luiz Nápoli  tendo estes recursos liberados, ai teremos o diagnóstico em mãos para apresentar para o ministério público e dai pra frente fica por conta da procuradoria Federal que irá analizar caso a caso a situação dos nossos balneários ai é que poderá se saber qual é  as áreas consolidadas que podrão ser liberadas.

Fonte www.portaljaguaruna.com

Gerenciamento costeiro de Jaguaruna – Entenda como caminha esse processo

Os Técnicos do IMAJ- Instituto do Meio Ambiente de Jaguaruna esclareceram em qual estágio se encontra o gerenciamento Costeiro nos Balneários de Jaguaruna. Segundo o Diretor do Imaj Wilson Teodoro  o gerenciamento  costeiro da orla marítima de Jaguaruna já esta com um estudo bem avançado já esta em fase final, o Imaj esta em negociação com o ministério público federal inclusive com um Tac –termo de ajuste de conduta na mesa do desembargador e estamos aguardando a decisão do ministério público para que possamos liberar as áreas consolidadas em toda orla marítima Jaguarunense e só estamos dependendo apenas do ministério público para que possamos ter as áreas deliberadas. Segundo Wilson já aconteceu reunião com todos os órgãos ambientais e estivemos também nos reunindo na secretaria estadual de planejamento do estado onde aconteceu os acordos para deliberar as áreas consolidadas.  Já o vereador Sérgio Luiz de Bitencourt um dos abnegados na causa do gerenciamento costeiro em Jaguaruna existe um uma luta de aproximadamente quase quatro anos que estamos trabalhando tentando liberar os embargos ambientais em nossa orla marítima, e a minha luta é constante faço cobranças a todas as autoridades inclusive ao Governador, secretário de desenvolvimento, secretário de planejamento, ministério público em fim todos já foram cobrados. Contratamos a universidade federal do Rio Grande do  Sul que é a pioneira neste tipo de projeto é a terceira do mundo no desenvolvimento de gerenciamento costeiro através do Dr. Nelson Gruber e que nos tem amparado neste trabalho relacionado ao gerenciamento costeiro em Jaguaruna. Foram realizados dois diagnósticos e o terceiro esta sendo finalizado e será entregue brevemente ao presidente da ABJ –Associação dos Balneários de Jaguaruna e é apenas isso que o ministério público esta esperando para mim Vereador Sérgio Bitencourt e para o Prefeito Luiz Nápoli é uma questão de honra para que possamos liberar estas áreas consolidadas que desde 2011.
O que são áreas Consolidadas dentro do projeto do gerenciamento Costeiro?
São áreas projetadas com aberturas de ruas e que já tem as suas devidas infra estrutura básicas, rede elétrica , pavimentação completa, meio fio calçamentos, abastecimento de água própria a comunidade.
Segundo o vereador Sérgio Luiz de Bitencourt o  ministério público esta sendo parceiro e o gerenciamento costeiro sairá sim em Jaguaruna, recentemente estivemos no ministério público e só esta dependendo da entrega do terceiro diagnóstico que será entregue pela universidade federal do Rio Grande do Sul que irá dizer quais são as áreas consolidadas que serão liberadas e as áreas virgens ficará para um quarto procedimento.

Fonte: portaljaguaruna.com