sexta-feira, 26 de outubro de 2018

O DIREITO FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE PRIVADA

Temos por hábito e quase sempre de forma  simplista,  culpar os nossos representantes  pela situação caótica  que o país esta mergulhado em conseguencia da politicagem e da falta de gestão dos recursos  públicos.    Mas vejamos: será que ė unicamente culpa deles? Será que parte da poblemática do nosso país  não ė gerada pela base, ou seja,  pelas atitudes, muitas vezes equivocada, de cada um de nós?  Sem querer julgar ninguém  acredito  que  temos uma parcela tambem de  responsabilidade pela situação emblemática  em que o país se encontra.  Digo isso, porque mesmo vivendo num pais legalista, o que se observa ė um   verdadeiro desrespeito  pelo nosso ordenamento  jurídico,  visivel em tudo que nos rodeia. Neste mundo de ilicitude percebesse  que os infratores se  acham "experto" e entendem que levar vantagem em tudo que fazem  é sinônimo de ser habilidoso, vivo e experiente.  Vêem suas  ações, mesmo que equivocadas,  como lícita e entendem, na sua burra convicção, que  ser honesto  é uma característica  que rotula o cidadão de  ser tolo, bobo ou coisa que o valha.  A regra para  esses "espertos" é se dár  bem sempre e levar vantagem sobre tudo e todos, doa a quem doer.
Estudiosos afirmam que caráter é um conjunto de características  relativos  a maneira de agir e reagir de um cidadão.  Esse conjunto de qualidade e defeitos ė que determina a conduta, a moral e o seu caráter.  Os seus valores morais  definem a coerência das suas ações e seus comportamento .  A falta de carater é percebida quando erramos repetidamente  causando danos aos outros.    A falta de caráter é característica de pessoas com baixa consciência  moral, espiritual e psicológica.
Levanto essa questão porque temos percebido que  condutas de algumas pessoas fogem completamente do plano da razoabilidade moral. 
Como citei anteriormente são muitas as áreas que são atingidas por  "pessoas" sem escrúpulos, entre elas posso citar como  exemplo a invasão de propriedade alheia. Isso mesmo, o estelionatario se sente no direito de tomar (roubar) a tua propriedade alegando na justiça que ele tem a posse, ele que limpa, ele que cuida, que paga os tributos ou coisa que o valha. Isso ocorre tanto em propriedades urbanas como rural, mas as maiores ameaças são verificadas nos loteamento situados nas praias e balneários. Então você que é proprietário fique de olho no seu patrimônio  pra não ser surpreendido por ações judiciais absurdas que vão gerar muita dor de cabeça e custo.
Lembrando que ė fundamental mantermos a documentação e os impostos em dia pois eles ė que vão assegurar que você tem a posse legal do imóvel. 
O  registro no cartório de Registro Imobiliário, se faz por meio de escritura pública e é a única forma de evitar problemas caso alguém alegue ser o verdadeiro dono do patrimônio. Com o registro válido, o comprador não precisa se preocupar, pois o seu direito sobre o imóvel está assegurado. "Caso não seja feito o registro, a propriedade pode ser ameaçada. Então  não perca mais tempo providencie o registro do seu imóvel e evite problemas futuros.