MENSAGEM DE NATAL

QUE AS LUZES DESTE NATAL ILUMINEM O CAMINHO QUE IREMOS PERCORRER CADA DIA DO ANO VINDOURO.  QUE NO ANO NOVO TRIUNFEM A FELICIDADE, A ALEGRIA A SAUDE A FRATERNIDADE, A PAZ E O AMOR

DESEJAMOS A TODOS UM FELIZ NATAL E QUE 2012 SEJA UM ANO PRÓSPERO, DE MUITA PAZ E DE MUITAS REALIZAÇÕES... FELIZ NATAL E SUCESSO A TODOS!

Verão Limpo - adote esta idéia

Verão chegando junto com ele também chegam as merecidas férias, período este onde muitas pessoas aproveitam para curtir e viajar com os familiares e amigos, conhecer novos lugares e, principalmente, ir à praia.  No entanto, apesar desta estação de calor proporcionar descanso e entretenimento a milhares de banhistas e turistas, após o lazer a areia das praias costuma virar um depósito de lixo. É pensando na preservação desta maravilha que estamos deflagando um projeto que denominamos de “Verão Limpo” cujo proposito é aprimorar a conscientização das pessoas e alerta-las de forma lúcida da importância de preservamos o meio ambiente independentemente de qual seja o bioma.

Sugerimos ao poder publico instalar alguns coletores de lixo ao longo da praia mas principalmente naqueles pontos de maior aglomeração de banhistas.

Conclamamos todos as pessoas que frequentam nosso litoral, para se engajar neste firme proposito que é de transformar este verão no mais limpo e saudável de todos os tempos.

O Blog comemora mais de 5.000 acessos

Caros leitores, gostaríamos de compartilhar nossa alegria de ver este blog ultrapassar a marca de 5.000 acessos. O blog nasceu com o intuito de promover e incrementar o turismo no balneário Campo Bom, mostrando sua potencialidade e consequentemente atrair bons investimentos que possam melhorar a estrutura comercial e de lazer aos moradores, turistas e frequentadores da praia. Somos sabedores das demandas e dos desafios para poder viabilizar as obras de infraestrutura necessárias para tornar o balneário cada vez mais atrativo aos turistas. A tarefa, com certeza, sera menos árdua se todos derem sua contribuição nos sentido de cobrar das autoridades constituídas as benfeitorias básicas. Este espaço esta a disposição de todos para ajudar nestes conquistas.

Praia também combina com alimentação saudável

O final de ano e o verão estão finalmente chegando, com eles chegam as férias, acompnhadas de muita gastronomia, bebida e balada.　E nada que combine mais com essa estação do ano do que praia. Afinal, tem coisa melhor do que curtir o calor do verão de frente para a praia? Por isso, as pessoas aproveitam essa época para passar o dia se resfrescando beira mar. No entanto, mesmo com os excessos que a temperoda proporciona temos que nos manter vigilantes com o que ingeridos. Sobe pena de culparmos injustamente a praia pelo sobre peso adquirido nas férias. E com tantas opções de petiscos, como espiga de milho, frutos do mar, sorvete, batidas, caipirinhas, pamha e sanduíches, devemos ingerir tudo com muita moderação.
É importante saber que nessa época de calor, nosso organismo sofre a influência das altas temperaturas e promove vasodilatação, ou seja, maior transpiração para regular a temperatura corporal, com maior perda de água e eletrólitos. Portanto a alimentação deve ser adequada a esta situação para não contribuir de maneira mais estressante ainda. "Nesse sentido, alimentos gordurosos, com muito açúcar refinado, sal e álcool devem ser evitados, porque sobrecarregam ainda mais o organismo na digestão, além de não contribuírem em nada à saúde", explicam os nutricionista. Veja a tabela de calorias de cada alimento característico da praia:

Alimento	Calorias
Milho	130 cal (100g = 1 espiga)
Camarão frito	185 cal (100g = 8 unidades)
Sorvete de Coco	94 cal (63g = 1 palito )
Batida com leite condensado	252 cal ( 100ml = 1 taça)
Caipirinha	110 cal ( 50ml )
Água de Coco	40 cal ( 200ml = 1 copo médio)
Sanduíche Natural	290 cal (120g = 1 unidade)
Empada de Palmito	50 cal ( 20g = 1 unidade)
Batata Frita	150 cal ( 108g = 1 c. de sopa)
Pastel de Queijo	290 cal (40g = 1 unidade)

Nova escola estadual do Balneario Campo Bom começa se tornar realidade

A entrega das propostas, pelas empresas interessadas em construir a Escola estadual Campos Verdes na Comunidade de Campo Bom no Município de Jaguaruna, encerraram dia 11 de novembro/2011. O processo licitatório que norteou a concorrência publica para a contratação da obra ocorreu na mais absoluta normalidade. A empresa ganhadora da concorrência pública será anunciada logo após a abertura das propostas que foram entregues em envelopes lacrados a comissão organizadora.

A obra de 2.053 metros quadrados esta avaliada em mais de R$ 2.100.000,00 e tera um prazo de 12 meses para sua conclusão a partir da liberação da ordem de serviço emitida pelo governo estadual.

A comunidade que a anos aguarda o desfecho desta reivindicação antiga, começa a respirar mais aliviada e com a sensação de dever comprido, haja vista que o envolvimento e a cobrança constante foram determinantes para a concretização da obra. Parabéns a todos que apoiaram o movimento.

O edital como maiores informações poderá ser obtido no link abaixo.

http://www.portaldecompras.sc.gov.br/index.php?option=com_wrapper&Itemid=125

Alvarás para construções são alvo do MPF

O procurador da República em Tubarão, Michael Von Mühler de Barros Gonçalves, assinou as recomendações que estabelecem o prazo de 90 dias para as prefeituras revogarem todos os alvarás concedidos irregularmente. Os documentos permitiam as construções localizadas em Área de Preservação Permanente.

O pedido foi encaminhado pelo Ministério Público, baseadas em Inquéritos Civis Públicos, para os prefeitos Inimar Felisbino Duarte, de Jaguaruna, Celio Antonio, de Laguna, José Roberto Martins, de Imbituba, Luiz Carlos Luiz, de Garopaba, e para Amarildo Matos de Souza, de Imaruí.

Estes Municípios integram a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca e não possuem autorização para construções, reformas, ampliações e supressão ou intervenção no interior da unidade de conservação.
A recomendação também pede para que não sejam concedidos alvarás e autorizações para o parcelamento do solo e implantação de loteamentos em Zona Costeira que não tenham aprovação de órgão ambiental competente. Além disso, deverá ser verificado se as autorizações foram baseadas em estudos de impacto ambiental.

Conforme perícias da Polícia Federal foram concedidas diversas liberações de alvarás ilegais. O procurador da República informou que no MPF tramitam os Inquéritos Civis e Procedimentos Administrativos que apuram irregularidades nas construções realizadas em APP e terrenos de Marinha. Foi relatado na ação proposta pelo MPF que a Celesc foi condenada a não efetuar ligações de energia elétrica nas construções situadas em áreas de APP.

Conforme Gonçalves, a recomendação busca esclarecer o trabalho realizado pelo MPF na busca pelo cumprimento das normas ambientais.
fonte: http://www.engeplus.com.br/

Polícia Ambiental Realizou Ação nos Balneários Campo Bom, Esplanada e Torneiro

Nesta segunda-feira (17/10), a polícia ambiental de Laguna/ SC realizou uma ação nos balneários Campo Bom, Esplanada e Torneiro. Ação que contou com o apoio solicitado pela Polícia Ambiental da Secretaria de Obras de Jaguaruna e dos Bombeiros Voluntários. A ação aconteceu durante todo o dia da segunda-feira, culminou com a retirada de cabos ,redes, ferros e calões da beira da praia.Diversos apetrechos de pesca foram retirados da beira-mar. Pescadores da região em reunião após o ocorrido afirmaram que estiveram reunidos com o Presidente da Colônia de Pesca do Balneário Rincão, e foram aconselhados a registrar um boletim de ocorrência na delegacia de Jaguaruna.
Segundo comentários dos pescadores afirmaram que não podem admitir que uma máquina que foi doada pelo ministério de Aquicultura e pesca e que deveria estar aqui para ajudar o pescador mais esta servindo para arrancar nossos calões e ajudar a levar nossas artes de pesca. Esperamos que nossas autoridade municipais possam nos dar uma explicação sobre esta ação. Pois não podemos ficar no prejuízo Estaremos muito em breve procurando o Prefeito Municipal de Jaguaruna e o Secretário da Agricultura e pesca e de obras para saber o porque desta ação.
O secretaria da agricultura o Secretário Manoel Medeiros Pereira disse que a máquina esta a disposição da secretaria de obras e que ele não tinha conhecimento da ação,e quem deveria dar explicação seria o secretário de Obras Mário Ferreira.
O Secretário Mário Ferreira falou que apenas cumpriu uma solicitação da polícia ambiental da qual recebeu um oficio para realizar tal serviço nos balneários.
Quanto a participação dos bombeiros voluntários na ação o comandante estava ausente em curso em Tubarão,porém o presidente da associação Carlos Alberto da Silva nos informou que receberam também uma solicitação da polícia ambiental para dar apoio a operação .

Fonte http://www.portaljaguaruna.com/

Melancia - rainha do verão

O verão se aproxima e junto com ele novos hábitos alimentares são incorporados a nossa dieta. Nesta estação é comum substituirmos os alimentos excessivamente calóricos por produtos mais ligth. Aí a importância do consumo de frutas com alto poder refrescante, adocicadas e menos calóricas. Neste contexto podemos destacar a melancia que é muito cultivada na região e principalmente no município de jaguaruna que é um produtor importante da fruta.

Com o sol escaldante nada melhor armazenar energias e hidratar o corpo de uma forma natural e saudável e aqui, entra o poder desta saborosa fruta. A razão é simples, cerca de 90 por cento da sua polpa é constituída por água, o que reforça a ingestão de sais minerais (potássio), essenciais ao equilíbrio e funcionamento do organismo.
De tons fortes, cheiro e sabor adocicado, o único senão é mesmo o tamanho que pode ir até aos 25 cm de diâmetro e 30kg de peso. Com menos de 30 calorias por 100 gramas, é um fruto rico em vitaminas do complexo B e A, esta sob a forma de betacaroteno e licopeno. Este fitoquímico também pode ser encontrado no tomate e em outras frutas (goiaba, papaia, uva preta), mas a concentração na melancia excede qualquer um deles, atingindo cerca de 4,5mg por 100 gramas.
HIDRATAÇÃO GARANTIDA!
A melancia assume as mesmas características de outros frutos de Verão: Hidratante, nutritiva, digestiva e leve! Com um aporte de gordura praticamente inexistente e elevado conteúdo de água, este fruto de casca verde e de polpa encarnada salpicada por sementes, é particularmente rico em vitaminas, minerais e antioxidantes. Alguns estudos adiantam mesmo que a combinação entre a melancia e outros frutos ricos em antioxidantes (cereja, morango…) é um excelente método natural para combater o stresse, ao mesmo tempo que confere proteção natural anti-envelhecimento.
Celebrada por outros predicados, como o alto teor de licopeno comprovadamente eficaz contra o câncer de próstata , e os bons teores de vitamina C e potássio, a fruta não é, porém, a única que dá uma forcinha à vida sexual dos homens.

Alguns estudos já comprovam que a melancia atua contra a impotência sexual, por intermédio de um nutriente conhecido como citrulina – substancia precursora de compostos essenciais à formação do óxido nítrico. Produzida pelo nosso corpo, essa substância tem como maior mérito relaxar os vasos sanguíneos que, no caso do homem, participam ativamente da ereção. Lembramos que a maior concentração de citrulina, esta presente na parte branca da melancia.
Além destes benefícios a melancia também ajuda no combate de doenças dos Rins, Insuficiência Renal, Litíase, Infecções dos Rins e Diabetes.

fonte: revista saúde, http://www.cozinharfacil.com/

Morador das Proximidades da Lagoa Azul em Campo Bom Denuncia Uso Indiscriminado de Jet Ski Contaminando com Óleo

Morador das proximidades da lagoa azul em Campo Bom Jaguaruna, solicita providências dos orgáos ambientais sobre o abuso do uso de jet ski contaminando a água da lagoa.
Esta água é limpa e serve para a nossa subsistência, e no verão muitas pessoas utilizam este local como área de lazer.
Precisamos que as autoridades competentes, faça uma lei para coibir este tipo de abuso em nossa lagoa,não podemos perder os nossos manânciais de água doce.
Agora temos água potavel a vontade mais se continuar os abusos poderemos ter é água poluida futuramente finalizou o morador.
Fonte: WWW.PORTALJAGUARUNA.COM

PF investiga construções irregulares no litoral catarinense

Fonte: TVBV

A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Arvoredo, com o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão em Tubarão, Jaguaruna e Porto Alegre. O foco é recuperar documentos que confirmem construções irregulares localizadas próximo ao mar no Litoral Sul, conforme apontado em investigações. São alvo das buscas imóveis do ex-prefeito de Treze de Maio João Bressan Bardini, do empresário Ronivon Bez Fontana e do irmão, responsável pelo cartório de Jaguaruna, Valfrido Bez Fontana.
De acordo com o delegado Ildo Rosa, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão de documentos que comprovariam o parcelamento de terras em situação ilegal. Das ordens, cinco foram cumpridas em Jaguaruna na casa dos empresários, no cartório e em uma imobiliária. Outras cinco em Tubarão, em escritórios de trabalho dos possíveis envolvidos e na Fatma, onde um servidor pode estar envolvido em um suposto esquema, além de um mandado em Porto Alegre, em uma empresa loteadora.

"Existe uma cadeia de irregularidades que passa desde os responsáveis pelo empreendimento até o cartório onde eram concedidos os termos de registros públicos e a prefeitura, que liberava os alvarás. O ex-prefeito é sócio do loteador Ronivon, que é irmão de Valfrido, responsável pelo cartório", explica o delegado.
Em Jaguaruna, seis loteamentos de praia são investigados - o mais antigo data de 1977. No total, são mais de dois mil terrenos, uma boa parte vendida, alguns já com construções. "Estes terrenos estão nos limites da Área de Preservação Ambiental (APA) da Baleia Franca. Há uma movimentação de colocação de postes e abertura de ruas bem próximo do local onde está o maior sambaqui (sepultamentos indígenas) do mundo", acrescenta o delegado.

Os responsáveis pelos empreendimentos que serão citados no inquérito da Operação Arvoredo também podem responder pelo crime de degradação ambiental. As pessoas que adquiriram terrenos não poderão construir nessas áreas. E os imóveis atuais correm o risco de serem demolidos. A Operação Arvoredo terá continuidade em outras cidades.
fonte: diario do Sul - Quinta-feira, 22/09/2011



Suspeita de crime ambiental mobiliza policia federal em Jaguaruna

 

A comunidade mais uma vez é enganada por pessoas que não tem  nenhum escrúpulo em prejudicar o  cidadão de bem.  E agora a policia responsabiliza os proprietários, que com muito suor e sacrifício  adquiriram os terrenos nestes famigerados  loteamentos localizados em área de preservação permanente -APP  achando que o investimento era um bom negocio.   Se alguém tem culpa nesta história  não são somente os proprietários que foram literalmente enganados, mas sim as autoridades constituídas do município que tem a responsabilidade e a prerrogativa de autorizar, legalizar e fiscalizar os empreendimentos imobiliários que surgem no entorno do município e que não o  fizeram ou no mínimo foram omissos. 

Com algumas exceções, a grande maioria dos investidores que edificaram suas casas de veraneio, o fizeram com o aval ou a conivência das autoridades competentes, até porque se desconhece que os moradores destas áreas tenham recebido qualquer notificação ou autuação em consequência de supostas  irregularidades. A pergunta que não se cala é: Quem vai ressarcir o cidadão, dos prejuízos em consequência dos investimentos realizados nestas áreas? Comente o tema.

<iframe width="420" height="315" src="http://www.youtube.com/embed/0Q0z4Je4yWY" frameborder="0" allowfullscreen></iframe>
Fonte TVBV

A proposito a quanto anda a discussão sobre a solução definitiva dos terrenos de marinha???

Até aonde sabemos esta situação se arrasta a anos e não se tem conseguido avançar com propostas que solucionem esta inconformidade legal. Enquanto perdurar esta realidade, o setor imobiliario, o comercio e o turismo amargam enormes prejuízos.

Apesar das inúmeras audiências publicas que já ocorreram, não se tem conseguido exito em aprovar a proposta de de Emenda Constitucional nº 603/98, que revoga o parágrafo 3º do artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – que exclui a aplicação da enfiteuse aos terrenos de marinha situados na faixa de segurança na orla marítima.
Pela importância do tema, haja visto envolver em particular interesse das populações dos municípios catarinenses diretamente envolvidos como Florianópolis, Itapoá, São Francisco do Sul, Balneário Barra do Sul, Joinville, Piçarras, Penha, Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriú, Itapema, Bombinhas, Porto Belo, Tijucas, Governador Celso Ramos, Biguaçu, Florianópolis, São José, Palhoça, Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna, Içara, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Passo de Torres, entendo que tem que haver maior comprometimento das autoridades constituidas e envolvidas com esta questão. Será que não é hora dos prefeitos e vereadores atingidos juntarem as forças e cobrar uma ação mais concreta e definitiva.

A proposito segundo a Wikepédia a expressão Enfiteuse é originaaria do grego emphúteusis,eós que significa "enxerto, implantação", através do latim tardio emphyteusis,is, "enfiteuse, arrendamento enfitêutico") ou arrendamento enfitêutico é um instituto jurídico originário do Direito Romano[1]

A enfiteuse deriva diretamente do arrendamento por prazo longo ou perpétuo de terras públicas a particulares, mediante a obrigação, por parte do adquirente (enfiteuta), de manter em bom estado o imóvel e efetuar o pagamento de uma pensão ou foro anual (vectigal), certo e invariável, em numerário ou espécie, ao senhorio direto (proprietário). Este, através de um ato jurídico, inter vivos ou de última vontade, atribui ao enfiteuta, em caráter perpétuo, o domínio útil e o pleno gozo do bem.

Aeroporto de Jaguaruna –que pela proximidade do balneário deveria se chamar de Aeroporto do Campo Bom

Obras continuam em ritmo acelerado. Duas licitações para a compra de equipamentos para o Aeroporto Regional Sul em Jaguaruna foram lançadas. Nesta segunda-feira, o secretário de infraestrutura do estado, Valdir Cobalchini, vistoriou o empreendimento. E ainda prometeu que nos próximos três anos a pista pode ser ampliada de 30 para 45 metros, tamanho necessário para receber aviões como Airbus 320 e Boeing 767.
Para o secretário, a obra segue dentro do cronograma e terminará a tempo da inauguração. As licitações lançadas são para a iluminação externa e sinalização vertical. “Em seguida, lançaremos as outras, que serão por meio de pregão eletrônico”, adianta o diretor de transportes da secretaria de infraestrutura do estado, Dilney Cabral.
Quanto à expansão do aeroporto, o projeto já existe e foi protocolado na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A ampliação é para 15 metros de largura. “Veremos como será a movimentação do aeroporto nos próximos anos. Com certeza, é um dos melhores do sul do país”, analisa Cobalchini. Para os próximos anos, a quantidade de aviões no Aeroporto de Forquilhinha deverá reduzir ainda mais e em Jaguaruna crescer.
O estado já forneceu informações sobre o aeroporto para as empresas aéreas TAM, Gol, Trip e Azul. Funcionários da Gol até visitaram o local e pediram informações sobre a pista.
Também está em andamento o processo para a contratação de uma empresa para fazer a segurança do local, evitando que se tranforme em pinta de corrido nos fim de semana

Como está a obra do Aeroporto?
Hoje, já estão concluídos no aeroporto a pista e o terminal de passageiros. Mas ainda falta iluminação das áreas externas, sistema contra incêndios, sistema de gerenciamento de voos, sistema de informática de todo o terminal de passageiros e prédio dos bombeiros aeronáuticos, instalação de CFTV, sistema de sinalização vertical noturna, mobília, ar-condicionado e raio-x do terminal de passageiros, aquisição das publicações e cartas aeronáuticas. A abertura do acesso a partir da BR-101também ainda está em execução. Cerca de 75% da terraplenagem está concluída. As chuvas dos últimos meses impediram o avanço dos serviços.

fonte: jornal o Notisul

Chuvas que não dão tréguas causam muitos prejuizos

 A forte  chuva que assola o estado, vem causando enormes prejuízos a sociedade.  Em Jaguaruna, onde quase toda a malha viária do município é formada por estradas de chão batido, está quase que impossível transitar pelas ruas.

A chuva que não da  trégua  tem deixado  algumas  comunidades, principalmente aquelas localizadas nos balneários  literalmente ilhadas.  A estrada de acesso a praia do Campo Bom, em muitos pontos, a pista foi invadida pela água e muita lama tornando um desafio aos motorista que circulam  sobre ela.

Outra situação complicada são as ruas do balneário Campo Bom  que devido a vulnerabilidade, sofrem muito com as chuvas. Lama, buracos, crateras são alguns dos efeitos causado pelo temporal.

A prefeitura terá com certeza muito trabalho para recuperar todo esse patrimônio.

Parabéns aos internaltas pelos três mil acessos deste blog.

Queremos compartilhar com os leitores e internautas nossa alegria de poder comemorar os três mil acesso deste blog.

Este diário eletrônico que tem o objetivo divulgar as belezas do litoral de Jaguaruna, mais especificamente do balneário Campo Bom no intuito de fomentar turismo de praia, levando ao publico em geral informações acerca da diversidade ambiental, social, econômica, política e cultural da região. Parabém a todos pela conquista. Ajude-nos a melhorar ainda mais nosso blog. Nos encaminhando informações que acharem importante compartilhar com a comunidade.

Controvérsia nos terrenos de marinha – veja o que diz a lei nº 7661 de 1988

Se discute tanto os famigerados terrenos de marinha, principalmente  no que se refere a localização destas terras, no entanto, de acordo com a lei 7.661/88 as praias estão fora desta discussão, pelo menos é o que diz a norma. Então vejamos.   

De acordo com Lei n^o 7.661 de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC, estabeleceu as regras de uso e ocupação da zona costeira definindo os critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências, diz que,  as praias  não são terrenos de marinha, ou seja, as praias são bens públicos de uso comum tais como as praças e ruas. Esta definição consta no artigo 10 da referida Lei descrita abaixo.

Art. 10. As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica.

        § 1º. Não será permitida a urbanização ou qualquer forma de utilização do solo na Zona Costeira que impeça ou dificulte o acesso assegurado no caput deste artigo.

        § 2º. A regulamentação desta lei determinará as características e as modalidades de acesso que garantam o uso público das praias e do mar.

        § 3º. Entende-se por praia a área coberta e descoberta periodicamente pelas águas, acrescida da faixa subseqüente de material detrítico, tal como areias, cascalhos, seixos e pedregulhos, até o limite onde se inicie a vegetação natural, ou, em sua ausência, onde comece um outro ecossistema.

Volpato

O que são terrenos de marinha?

Terreno de marinha é uma faixa em toda a costa brasileira de 33 metros contados para o lado da terra a partir de onde chega a maré alta (a média das marés altas), mas tendo como referência as marés de 1831, época em que foi criado o conceito de terrenos de marinha.

Com base na média de marés altas e baixas foi traçada uma linha imaginária que corta a costa brasileira. A partir dessa linha, no sentido do litoral brasileiro, todo terreno que estiver a 33 metros da preamar média será considerado da União.
Continente - Também são de domínio da União terrenos que se formaram a partir da linha de preamar do ano de 1831 em direção ao continente, assim como os aterros, denominados acrescidos de marinha.

Tipos de terreno de marinha

R

egime de ocupação – Nesses casos, os terrenos são de posse desdobrada. Ou seja, a União é proprietária da área, como um todo, e ainda pode reivindicar o direito de uso do terreno quando quiser.

Regime de aforamento – São terrenos em que o morador do imóvel passa a ter um domínio útil sobre o terreno de marinha. Em linhas gerais, a área fica “repartida” entre União e morador.

Taxas
1º caso – A taxa pelo uso do terreno é anual, paga em sete prestações, e recebe alterações anuais de acordo com a mudança no valor da planta genérica dos imóveis em cada município.

 2º caso – No caso de moradores ocupantes de terrenos de marinha, o percentual para o cálculo é de 2% ou de 5% (casos dos terrenos cadastrados na SPU depois da Constituição de 1988). Para foreiro esse percentual é menor: 0,6%.

3º caso

 – Nos dois casos – ocupação e foro – cobra-se, também, taxa na venda do imóvel: o laudêmio, que é calculado em cima de 5% do valor do imóvel. Um portal apartidário, independente, focado nos assuntos que interessam de uma forma geral, aos foreiros e ocupantes de terrenos de marinha.

Laudêmio
Uma

 ação do Ministério Público Federal (MPF) questiona o cálculo feito sobre o laudêmio, que é um pagamento de 5% que o foreiro faz à União pela transferência dos terrenos de marinha, bens da União. Atualmente, a União vem calculando a taxa a ser cobrada não só sobre o valor do terreno, mas também sobre o valor das benfeitorias existentes no local, o que, para o Ministério Público, é inconstitucional

Fonte: http://www.terrenosdemarinha.com.br/o_que_sao_terrenos_de_marinha.aspx

Balneário Campo Bom - Mapa do loteamento Panorama

Projeto praia sustentável - adote essa ideia

Vira e mexe, o tema referente às irregularidades  na dinâmica e no crescimento muitas vezes desordenados do litoral brasileiro é recorrente.  

Queiram ou não, a verdade é que toda a costa marítima brasileira, e Santa Catarina não é diferente, onde  hoje estão localizados os grande balneários e praias  que habitam milhares de pessoas que buscam desfrutar da tranqüilidade e do  bem-estar que estes ambientes proporcionam, se desenvolveram e cresceram sem o amparo de um projeto estruturante direcionado a sustentabilidade ambiental. 

Também é verdade que não devemos crucificar os desbravadores destas regiões, que hoje se tornaram referencia internacional como grandes pólos turísticos e de agregação de trabalho e renda, responsabilizando-os  única e  inteiramente pela situação de degradação que muitos balneários se encontram.  Isso porque, na época em que  inicio-se o processo de urbanização destes territórios, as normas, os regulamentos, as  necessidades humanas e o conhecimento técnico/cientifico eram bem diferentes dos atuais. Além disso, também é bom lembrar que o poder publico, tem uma parcela expressiva de responsabilidade nas fontes de conflitos atualmente geradas pelas inconformidades ambientais existentes,  em conseqüência da omissão nos processos regulatórios e  fiscalizatórios de sua responsabilidade. 

Porém, se ficarmos pura e simplesmente discutindo ou filosofando sobre os problemas existentes, tentando encontrar os  culpados, com certeza  não avançaremos na busca de soluções para  continuar  explorando os balneários e as praias  com responsabilidade  e com um mínimo de impacto  ambiental.

É necessário que o poder público desenvolva uma política de educação ambiental junto a sociedade de forma a elevar o grau de conscientização dos cidadões, dos tomadores de decisões e dos formadores de opiniões, para a necessidade premente de proteger os territórios e ambientes costeiros, além de incentivar ações que levem a resolução dos problemas existentes.  

O cenário atual poderá mudar  com a ajuda de todos, basta que cada um de nós faça a sua parte, afinal todos gostaríamos de poder aproveitar uma praia que esteja harmoniosamente inserida no contexto ambiente como um todo.  O desafio começa pela realização das coisas mais simples como arborizar a praia plantando mudas de arvores nativas em ruas, praças, parques, bosques, etc., cuidar do lixo dando um destino adequado aos diferentes resíduos, edificar os terrenos conforme estabelece as normas e a orientação dos plano diretores dos balneários, etc.

O ambiente marinho que é composto pelo mar, pela praia e seu entorno é um dos patrimônios mais belos que a natureza nos proporciona. Entender a dinâmica e a complexidade deste cenário são fundamentais para a sua preservação.

Osmar Volpato

Balneário Campo Bom praia de inverno e de verão

A comunidade residente, ou seja, a que mora no balneário do Campo Bom, é formada por aproximadamente 300 famílias, que na sua grande maioria são moradores que trabalham na praia ou em seu entorno, labutando na agricultura, no comercio, na indústria e na prestação de diferente serviços. Entre estes moradores, também figuram  uma pequena comunidade de pescadores artesanais, artesãs e pessoas aposentadas que optaram em habitar um território  que tem na sua essência um  equilíbrio natural com o meio ambiente que faz bem para a alma e para a mente das pessoas.

Um grupo que se destaca, entre o vai e vem da população que circula pela praia, são os trabalhadores da construção civil, impulsionados pelo grande expansão imobiliária do pacato balneário.

Por outro lado, no verão, o grande fluxo de turistas e freqüentadores assíduos e eventuais eleva os índices da população, que gira em torno das 10 mil pessoas. As ruas ficam movimentadas, os bares lotam, a música e o clima de festa são  visíveis em todos os cantos, o  comércio  fica frenético e o balneário ganha dimensão de cidade grande.

No entanto, em baixa temporada, vemos um Campo Bom vazio, mas não menos atraente. Os moradores principalmente os nativos ficam mais em casa, protegidos e encolhidos pelo frio. Os poucos  pescadores que ainda existente saem, vez ou outra, cedo em busca de frutos do mar utilizado no seu sustento. Boa parte dos estabelecimentos comerciais como restaurantes, lanchonetes, hotéis, pousadas, padarias, etc.,  não abrem suas portas pela falta de cliente. Nas ruas transitam  poucos indivíduos, que saem apenas para fazer as compras alimentícias e essenciais  do dia a dia. Os fins de semana de inverso costuma ser mais agitado, por conta dos proprietários de casas que se deslocam até a praia para  as tradicionais faxinas e limpeza dos jardins.  Independentemente da estação do ano  a praia é sempre um bom lugar bom para se viver e passear.

Volpato