As praias são bens de uso comum do povo

O Artigo 20 da nossa constituição estabelece que as praias marítimas são bens da União, assim como o Mar Territorial e os Terrenos de Marinha e seus acrescidos. Sendo assim, o que se chamamos de praia, para fins de ócio e lazer, são bens da  união.
A Lei máxima estabelece que mesmo sendo bens da União,   as praias são territórios de uso democrático e acesso livre a todos os brasileiros, no entanto, seu  usos e suas  atividades devem estar devidamente regulamentados e fiscalizados pelo poder publico. Assim fica  caracterizado que, mesmo sendo a praia um espaço comum a todos, não dá o direito a ninguém de usufruir deste espaço de forma inadequada ou irresponsável que possa colocar em risco a dinâmica natural desses ecossistemas marinho. 
A nossa carta magna define ainda que a Zona Costeira é Patrimônio Nacional. Uma vez que a Zona Costeira no Brasil é constituída principalmente pelos municípios confrontantes ao mar e 12 milhas náuticas na parte terrestre. As praias marítimas também são Patrimônio Nacional.
As praias são bens de uso comum do povo, sendo, segundo o Código Civil brasileiro, inalienáveis  ou seja, não podendo ser transmitidas ou vendidas.
O Brasil conta com aproximadamente 10.800 km de  de costa marinha, sendo que as praias cobrem 82.778 hectares, correspondendo a aproximadamente 2% de todos os ecossistemas costeiros brasileiros (MMA, 2010).
A beleza das praias e a presença do sol constante em muitas regiões do país colaboram para que o Brasil se firme como destino turístico de sol e mar. Este segmento do turismo é responsável por geração de emprego, renda e riquezas ao país.

Temporada de verão 2020 se aproxima - como o município de Jaguaruna está se preparando para receber 130 mil visitantes

A próxima temporada de verão 2020 se aproxima e Jaguaruna, com o seus 37 km de praias, deve receber mais de 130 mil turistas que movimentarão a economia do município gerando emprego e  renda a população. 
Sabemos do potencial que o município de Jaguaruna  tem no turismo de sol e mar que está relacionado à recreação, entretenimento ou descanso. No entanto, como esta a nossa  infraestrutura para receber bem nossos visitantes?

Sabemos que quanto melhor for a infraestrutura e a capacidade dos atrativos de receber bem o visitante, mais o destino tem chances de se desenvolver, gerando riqueza,  empregos e oportunidades locais. 
Jaguaruna reúne atrativos naturais como esportes radicais, como sandbord nas dunas, surf em ondas gigantes e motocross. A cidade também é rica em achados arqueológicos: são 55 sítios arqueológicos e 30 sambaquis cadastrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O Sambaqui da Lagoa Garopaba do Sul é considerado um dos maiores do mundo. O enorme concheiro (cemitério pré-histórico) chega a atingir 30 m de altura e ocupa uma área de 10 hectares.

Outro destaque são os Parcéis do Campo Bom (Laje da Jaguá), formação rochosa a 5 km da costa, onde os surfistas profissionais praticantes da modalidade tow-in (surfe rebocado ou motorizado) se arriscam em ondas de até 9 m. O balneário Camacho, Arroio Corrente, Campo Bom e Esplanada  são os mais movimentados do município, com bares e restaurantes, hotéis, pousadas e outros serviços turísticos.

Pinguins encontrados mortos nas praias de Jaguaruna

A quantidade de pinguins mortos encontrados no litoral de Jaguaruna tem chamado atenção dos moradores e visitantes da região.  Normalmente, ao caminhar pela praia nesta época do anos,  é comum nos depararmos com algumas dessas aves marinhas mortas. No entanto, esse anos, o que chamou a atenção foi a grande  quantidade desses  animais mortos espalhados pela orla.
Segundo especialistas, entre os meses de maio a outubro é comum encontra-los nas praias do Sul do Brasil, época em que a espécie se encontra no período de migração de suas colônias.  Estudos apontam que a mortandade faz parte de um ciclo natural e pode acontecer em quantidade a cada cinco anos.
Em 2015, por exemplo, foram registradas a morte de milhares de pinguins em diversas praias de Santa Catarina em um único dia. Quem acompanha o fenômeno de perto é o Projeto de  monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS).
"Eles vivem em grandes colônias. Geralmente são jovens e não tem muita experiência. Esse grupo decide deixar as águas geladas da patagônia para vir para mares que lhe ofereçam alimento e temperaturas mais elevadas. Nesse percurso aproveitam as correntes marítimas. Uma parte do grupo acaba não conseguindo acompanhar os demais. Por não se alimentar, cansam e acabam morrendo" explica o coordenador do PMP-BS, Pedro Volkmer de Castilho.

Os pinguins-de-Magalhães (Spheniscus magellanicus) são aves marinhas que formam grandes colônias nas costas da Argentina, do Chile e nas Ilhas Malvinas.

Osmar