No intuito de incentivar tais mudanças de hábitos o projeto propõem aos comerciantes do balneário a distribuição de sacolas à população para que auxilie no recolhimento e acondicionamento do lixo existente junto a praia. O trabalho de parceria com a comunidade para preservar a limpeza das praias, caracteriza o comprometimento dos comerciantes com o desenvolvimento de suas atividades.
Compra e venda de imoveis
sexta-feira, 30 de novembro de 2012
Movimento Praia Limpa Praia viva - seja um voluntário nesta causa
No intuito de incentivar tais mudanças de hábitos o projeto propõem aos comerciantes do balneário a distribuição de sacolas à população para que auxilie no recolhimento e acondicionamento do lixo existente junto a praia. O trabalho de parceria com a comunidade para preservar a limpeza das praias, caracteriza o comprometimento dos comerciantes com o desenvolvimento de suas atividades.
quarta-feira, 21 de novembro de 2012
FATMA comprova: Praias e lagoas de Jaguaruna são próprias para banho
sexta-feira, 16 de novembro de 2012
Eco-verão 2013 – Movimento Praia verde - só depende da nossa atitude
O
movimento praia verde tem como intuito conscientizar a população
local e os veranistas da importância de cuidar e preservar o meio
ambiente. O movimento busca desmistificar o tema e mostrar como é
fácil adotar melhorias para promover
o ambiente em que vivemos.
Dentro
de uma conjuntura na qual o planeta esta em constante transformação,
a adoção de práticas sustentáveis
e Consumo Consciente
passa a fazer parte do dia a dia do cidadão.
Temas
como consumo racional de água e energia, descarte e coleta seletiva
de lixo, consumo de materiais
ecologicamente correto e
reciclagem de resíduos
sólidos são alguns dos itens de responsabilidade de todos.
Seja um voluntário - adote e pratique esta idéia.
quarta-feira, 14 de novembro de 2012
PROJETO VERÃO CONSCIENTE
2013 -VERÃO CONSCIENTE
ADOTE ESTA IDEIA
SOMOS TODOS RESPONSÁVEIS PELA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. JUNTOS PODEMOS DEIXAR A PRAIA AINDA MAIS BELA.
ADOTE ESTA IDEIA
SOMOS TODOS RESPONSÁVEIS PELA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. JUNTOS PODEMOS DEIXAR A PRAIA AINDA MAIS BELA.
domingo, 4 de novembro de 2012
Espirobol, uma boa opção de esporte para o verão
Um dos esportes mais recomendados para o Jogos e brincadeiras de Verão principalmente a beira do mars e chama o Espirobol. Percebe-se no entanto que muita gente desconhece ainda o jogo, ou talvez saiba da atividade sem o nome. Por ultimo também existe a chance de ter outro nome e eu estar confundindo tudo. Espirobol, uma prática saudável aliada à educação que se expande pelos pátios de concretos desse país tropical.
Simples, facinante e barato, para iniciar a pratica é necessário um poste com altura indefinida +- 5m com uma corda fixada na extremidade. Essa corda de nylon vai até mais ou menos um metro do chão onde uma rede envolve uma bola de vôlei ou assemelhados.No chão deve-se fazer um circulo dividido em 4 partes iguais, que é o campo de jogo.
O jogo consiste em um jogador socando a bola no sentido horário, e outro no sentido anti-horário, como objetivo principal de fazer a corda enrolar toda para o lado que se ataca. Ganha-se a partida quando a bola toca o poste, o vencedor lógico, é quem conseguiu vencer a defesa e enroscar no seu sentido a bola.
Não pode segurar a bola com as mãos, em caso de recomeço após paralisação e inicio da partida, o lançamento poderá ser feito através de um soco ou enganchando o dedo entre a rede e a bola. Nunca com as duas mãos.
Não pode pisar fora do circulo nem invadir o campo adversário. Tanto com as mãos quanto com os pés. Nesse item, rola a maior polêmica. Como mostra a figura a quadra é dividida em 4 partes iguais, assim, uma dupla (no jogo de duplas) não tem seus jogadores lado a lado, e sim em fatias opostas. A idéia é fazer a bola passar continua mente, dando meia volta no circulo. Nunca vi essa forma ser respeitada.
Jaguaruna necessita urgentemente rever os gargalos que atravancam seus desenvolvimentos
De acordo com as
autoridade, o município de Jaguaruna recebe a cada temporada de
verão de 100 mil visitantes veranistas quem vem em busca de lazer,
descontração, diversão. conforto, tranquilidade, alegria e
segurança. No entanto a carência de investimentos disponibilizados
nos últimos anos não tem permitido que os turistas desfrutem, na
sua plenitude, das belezas da região. Por outro lado o município
vem arrecadado anualmente R$ 6.000,000,00 de reais somente de IPTU.
Deste montante de de recursos muito pouco tem retornado aos
balneários em forma de obras que possam melhorar a vida dos
habitantes. Valores estes que poderiam ser muito maiores se houvesse
um recadastramento de todos os imoveis que nunca pagam o imposto,
bem como cobrar daqueles que são inadimplentes. Então é bom
registrar que a falta de investimentos em obras de melhoria dos
balneários não é por falta de recursos mas sim por falta de
vontade politica dos nosso governantes que na maioria das vezes
priorizam regiões de seus interesse particulares em detrimentos de
outros.
O prefeito Luiz Napoli
recentemente eleito como novo prefeito de Jaguaruna afirmou como
compromisso de campanha, que não haverá aumento de IPTU em 2013. o
que é preciso, segundo ele, é administrar bem os recursos
existente.
A falto do projeto de
gerenciamento costeiro que deveria ser elaborado e aprovado pela
prefeitura, na qual definirá as Área de preservação ambiental
tem provocado embargo em toda a orla marítima de JAGUARUNA e que
estão comprometendo demasiadamente o desenvolvimento das praias,
causando crise e prejuízos irreparáveis no setor imobiliário,
falência do comercio local, esvaziamento da mão de obra e sumiço
dos investidores.
É inconcebível que um
município com 37,5 km de praias que alberga 19 balneários e que
geram riquezas e desenvolvimentos para o município, permaneça com
os embargos imposto pela justiça. Esperamos que o novo prefeito
inclua na sua agenda com prioridade máxima a solução destas
questões.
Turismo no Campo Bom
sábado, 3 de novembro de 2012
Terrenos de marinha localizados na orla das praias do sul começam a sair do papel
Unisul- A União organiza o processo de cadastramento e certificação dos terrenos
localizados em áreas de marinha em Imbituba e região. Uma audiência pública foi
realizada esta semana na câmara de vereadores, onde foi apresentada a proposta
de trabalhos da Linha Preamar Média (LPM), criada em 1831, que delimita os
terrenos no litoral brasileiro.
O processo faz parte de uma ação de gestão integrada da orla marítima. O processo é realizado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), por meio das divisões estaduais. A LPM é definida por meio de um cálculo científico onde se tem por base as médias das marés de 1831, e definem que os terrenos de marinha, pertencentes à União, possuem 33 metros entre o mar e a terra. Atualmente, poucas pessoas possuem o registro desse tipo de terreno.
Segundo o arquiteto e superintendente da SPU no estado, Gerson Dal Piva, o processo de regulamentação leva bastante tempo, e o primeiro passo foi chamar a comunidade para auxiliar a Comissão de Demarcação a coletar informações para traçar a linha. "A audiência serviu para cumprir o protocolo legal do processo. Agora, vamos dar continuidade aos trabalhos de definição", explica Gerson.
Antes de ser aprovado, será enviado para Brasília e depois volta ao município para ser aprovado em uma nova assembleia. Os terrenos que ficarem demarcados como de marinha continuarão a ser utilizados pelos cidadãos, mas um valor deve ser pago ao governo federal por domínio pleno do imóvel no local e mais uma taxa de ocupação.
Esperamos que as nossas autoridades publicas do municipio de Jaguaruna também entrem na onda e resolvam o problema que a anos colocam em risco a economia e o turismos nas nossas praias.
O processo faz parte de uma ação de gestão integrada da orla marítima. O processo é realizado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), por meio das divisões estaduais. A LPM é definida por meio de um cálculo científico onde se tem por base as médias das marés de 1831, e definem que os terrenos de marinha, pertencentes à União, possuem 33 metros entre o mar e a terra. Atualmente, poucas pessoas possuem o registro desse tipo de terreno.
Segundo o arquiteto e superintendente da SPU no estado, Gerson Dal Piva, o processo de regulamentação leva bastante tempo, e o primeiro passo foi chamar a comunidade para auxiliar a Comissão de Demarcação a coletar informações para traçar a linha. "A audiência serviu para cumprir o protocolo legal do processo. Agora, vamos dar continuidade aos trabalhos de definição", explica Gerson.
Antes de ser aprovado, será enviado para Brasília e depois volta ao município para ser aprovado em uma nova assembleia. Os terrenos que ficarem demarcados como de marinha continuarão a ser utilizados pelos cidadãos, mas um valor deve ser pago ao governo federal por domínio pleno do imóvel no local e mais uma taxa de ocupação.
Esperamos que as nossas autoridades publicas do municipio de Jaguaruna também entrem na onda e resolvam o problema que a anos colocam em risco a economia e o turismos nas nossas praias.
sábado, 27 de outubro de 2012
Fotos do Google Street View
O Google Maps com Street View permite explorar lugares no mundo todo através de imagens panorâmicas, em 360 graus, no nível da rua. Você pode por exemplo fzer um tour e matar a saudade da praia do Campo Bom.
area Central da Praia
Estrada Geral - Saida da praia
area Central da Praia
Estrada Geral - Saida da praia
segunda-feira, 10 de setembro de 2012
Imóveis irregulares são vistoriados nos balneários de Jaguaruna
A compra, venda, construção ou reforma de algumas casas
nos balneários de Jaguaruna continua proibida. A liberação de escrituras foi
motivada pela grande quantidade de loteamentos irregulares, construídos sem
licenças ambientais nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) existentes em
quase toda a orla praticamente da noite para o dia.
Há pelo menos cinco anos, a prefeitura de Jaguaruna e órgãos ambientais tentam encontrar uma solução a respeito.
O promotor do Ministério Público Federal de Tubarão
Michael Gonçalves começou a realizar visitas para averiguar os locais com maior
adensamento populacional. O objetivo é encaminhar aos vendedores de terrenos e
iniciar um estudo com a finalidade de verificar se há possibilidade de as casas
serem mantidas.
“Será preciso ver se é viável ou não os moradores ficarem
onde estão, porque será necessário um investimento de infraestrutura e nem
sempre há como fazer, porque o local não oferece condições”, avalia Michael.
Desde que começou as visitas, o promotor percebeu que a
concentração maior de imóveis irregulares, até o momento, é na localidade de
Campos Verdes. “Estamos conhecendo cada lugar para saber o que fazer antes de
tomar uma decisão drástica, que é a desapropriação”, garante.
Jaguaruna tem aproximadamente 37 quilômetros de praias,
entre o Camacho e a comunidade de Torneiro. Existem loteamentos em lagoas,
dunas, sambaquis e até na beira do mar.
Há pelo menos cinco anos, a prefeitura de Jaguaruna e órgãos ambientais tentam encontrar uma solução a respeito.
Lily Farias - Jaguaruna
Fonte: NOTISUL
segunda-feira, 3 de setembro de 2012
Link para a previsão do tempo na praia de Campo Bom
Clik no link abaixo para ter informação sobre a previsão do tempo para o Balneario Campo Bom em Jaguaruna - SC
http://jornaldotempo.uol.com.br/praias.html/Jaguaruna-SC/praia-campo-bom---jaguaruna---sc
http://jornaldotempo.uol.com.br/praias.html/Jaguaruna-SC/praia-campo-bom---jaguaruna---sc
segunda-feira, 27 de agosto de 2012
Área de proteção Ambiental da Baleia Franca - APA
Além
dos terrenos de marinhas que tanto tem angustiados os proprietários
de imóveis em toda a orla catarinense, em razão da indefinição
por parte das autoridades de se estabelecer a suposta linha
“imaginaria” que separa as terras da união e da sociedade, temos
outra barreira que é a área de proteção ambiental da baleia
franca – APA , criada através do Decreto federal de 14 de setembro
de 2000.
A
APA tem a finalidade de proteger, em águas brasileiras, a baleia
franca austral da especie Eubalaena australis, que no período
de reprodução, que vai de julho a novembro, migram das regiões polares
para o litoral catarinense, podendo ser avistadas em diversas
praias do litoral do estado, fato este que culminou com a implantação o turismo de
observação dos animais.
O
decreto também estabelece o uso racional dos recursos naturais
dentro do território demarcado como APA além de ordenar a ocupação
e a utilização do solo e das águas, do uso turístico e
recreativo, das atividades de pesquisa e do tráfego local de
embarcações e aeronaves.
De
acordo com o Art. 3º do referido decreto, na área delimitada como
de Proteção Ambiental da Baleia Franca o uso, a exploração e a
implantação de projetos de urbanização, de novos loteamentos e a
expansão daqueles já existentes estão sujeitas à prévia
regulamentação dos órgãos competentes. O plano de gestão que
regulamenta a APA deveria ser elaborado e aprovado pelos órgãos
competentes (FATMA, IBAMA e Prefeituras) no prazo de cinco anos
contados a partir da data da publicação do decreto, ou seja, setembro de 2005 era o prazo para a aprovação.
Ocorreu
que os municípios litorâneos que englobam a APA, que vai de
Florianópolis ao município recém-criado do Rincão, não
apresentaram, as autoridade, o plano de gestão estabelecidos no
decreto. Esta omissão dos municípios resultou em um processo que
proibiu, dentro da área de proteção ambiental, que se autorizasse
qualquer investimento sem a devida analise e avaliação do impacto
ambiental que o projeto possa gerar. Compõem este cenário de proibição estão englobado a
implantação de novos projetos de urbanização, de novos
loteamentos e o que mais grave proibi também a expansão daqueles balneários
ou loteamentos já existentes.
Resumo
da ópera: por conta da incompetência, da omissão e da falta de
comprometimento das autoridades constituídas, este cenário resulta
no impedimento dos municípios de
desenvolverem
seu potencial turístico de forma sustentável e duradoura em
consonância as norma que regulamentam e preservam o meio
ambiente.
A
eleição está ai, você eleitor procure, antes de votar, identificar os candidatos com perfil para
solucionar estes e tantos outros problemas que enfrentamos e que emperram o desenvolvimento do nosso litoral.
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Caminhe pela praia do Campo Bom sem sair de casa Street View
A praia do Campo Bom
entra na rota do Street View, ferramenta da Google que permite
passear virtualmente pelas ruas de cidades e praias sem a necessidade de sair da sua casa. Disponível
no País desde 2010, o Street View é um recurso do Google Maps, onde o
usuário pode visualizar locais a partir de imagens panorâmicas, em
360 graus.
O sistema que mapeava
somente grande cidades brasileiras agora permite também navegar
por pequenas localidades e praias do interior do pais . O sistema possibilita ver a
fachada de um bar, restaurante, casa e até a localização de um
terrenos que se deseja vender ou comprar. Também é possivel explorar uma rua ou um
bairro identificar a estrutura antes de se deslocar até ele.
Para você acessar basta digitar o endereço no Google Maps, depois arrastar o bonequinho para o ponto aonde deseja ir. O serviço do Street View não esconde nada. Mostra tanto as belezas arquitetonicas de uma rua ou bairro quanto as mazelas que assombram as cidade.
Para você acessar basta digitar o endereço no Google Maps, depois arrastar o bonequinho para o ponto aonde deseja ir. O serviço do Street View não esconde nada. Mostra tanto as belezas arquitetonicas de uma rua ou bairro quanto as mazelas que assombram as cidade.
Parabém a google e ao
balneário Campo Bom
sexta-feira, 20 de julho de 2012
Bate a nossa porta mais um pleito eleitoral !!!!
Em outubro estaremos mais
uma vez, elegendo os nossos representantes que tem, nos próximos quatros anos, a responsabilidade
de buscar soluções para melhorar a estrutura
dos municípios em prol da qualidade de vida de seus munícipes. É o momento impar que a democracia, que vem
sendo paulatinamente consolidada no país, nos proporciona e nos dá o poder de participar através do voto,
da escolha do governante que julgarmos estar mais comprometido e qualificado
técnica e politicamente para nos representar.
No entanto, o momento exige que
ficamos atentos as promessas vazias e irrealizáveis
apenas para obter votos, muito comum desta época, adotadas
por alguns políticos que garantem soluções pra tudo e pra todos os problemas da comunidade
inclusive aqueles que não são de competência da prefeitura.
Entendemos que o candidato com interesse de ocupar o cargo de prefeito tem
que ter, antes de tudo, um bom projeto de desenvolvimento harmonioso e sustentável do município. Para tanto é necessário
que este projeto seja construído com a participação da comunidade, ouvindo suas reivindicações, seis anseios e
suas necessidades coletivas. Promessas do
tipo “vou mante a cidade limpa, manter postos de saúde, escolas, creche, transporte públicos, etc. são
atribuições inerentes ao cargo e deverão ser obrigatória e legalmente cumpridas por todos os prefeitos.
quinta-feira, 5 de julho de 2012
Associação de Moradores e Conseg de Campo Bom/Jaguaruna em Reunião com o Secretário de Infraestrutura Valdir Cobalchini
Membros da Associação de Moradores do Balneário Campo Bom e
membros do Conseg estiveram no último dia 26/06(terça-feira) na Assembleia
Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) no gabinete do Deputado Estadual
José Nei Ascari, o mesmo agendou uma reunião com o Secretário de Infraestrutura
Valdir Cobalchini. A reunião aconteceu às 14:00 horas no prédio do DEINFRA em
Florianópolis.O principal assunto da pauta foi a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Balneário Campo Bom ao Morro Grande, reivindicação esta que já vem sendo cobrada há muitos anos.
A Associação, de forma muito organizada entregou ao secretário o projeto que já está feito, matérias e notícias que mostram quantas vezes já se cobrou esse asfalto e quantas promessas já foram feitas.
O secretário Valdir Cobalchini juntamente com o deputado Nei Ascari ficaram com cópias do material levado e vão pedir apoio à todos os deputados e políticos da região sul para que este projeto saia do papel o quanto antes.
Fonte: http://www.portaljaguaruna.com/v1/
Comentário:
Moradores, frequentadores e turistas da praia
do Campo Bom agradecem imensamente toda a diretoria da associação pelo esforço
e determinação na busca da consolidação
deste sonho que é de todos. A luta deve
ser permanente até que se consiga
sensibilizar nossos representantes e as autoridades constituídas para a importância
da realização desta importante obra.
Além de levar conforto, segurança e oportunidade de emprego e qualidade
de vida para a população local, acesso asfaltado é um ato de cidadania, pois o
poder publico esta devolvendo a comunidade nada mais do que aquilo que o povo
paga em tributos e taxas que consomem 40% da renda do consumidor catarinense.
Só
quem mora ou frequenta uma comunidade
sem um acesso adequado, conhece o
tormento, a agonia que é ficar impossibilitado de se locomover na época da
chuva ou empoeirado na época da seca.
Osmar
quarta-feira, 27 de junho de 2012
Desenvolvimento em questão...
Em entrevista
ao jornal NOTISUL o Sr. Ivo Antônio Reinert Prim, , presidente da Associação
Catarinense de Shopping Centers (Acasce) e da Câmara Empresarial de Shoppings
Centers, pôs o dedo na ferida e alfinetou as autoridades publicas constituídas
em razão da visão míope que tem sobre o minguado desenvolvendo do municipio de Tubarão e região. Segundo ele faltam projetos de médio e longo prazo que possam
incrementar e desenvolver os mais diferentes setores econômicos da região. fico pensando se a carapuça também serve para os gestores do passado e do presente que administraram o município de Jaguaruna nos últimos 20 anos. É inconcebível que um município com a sua localização geográfica (as margens da BR 101), com as belezas naturais, com um litoral de mais de 40 km de praia e com um povo, trabalhador, ordeiro e acolhedor não tenha um projeto de médio e longo prazo que garanta o desenvolvimento e a sustentabilidade centrados num modelo econômico, político, social, cultural e ambiental equilibrado, que satisfaçam as necessidades das pessoas.
Veja abaixo trecho da entrevista.
"Notisul - Você está em Tubarão há dez anos. Como vê
a cidade?
Ivo - Tubarão me passa a sensação de uma cidade parada no tempo. Ela é uma
cidade que continuamente perde oportunidades. Tem um potencial imenso.
Logisticamente, está bem localizada, às margens da BR-101. Ela poderia ser um
ponto para a serra, para o mar, para a lagoa, para a estância hidromineral,
para os negócios. E não sabe aproveitar isso. Você não vê projetos a longo
prazo em Tubarão. Não vê estratégias pensando Tubarão. O que se quer para Tubarão
em 2020, 2030? Ninguém diz nada. Não se sabe. Na verdade, não se faz. E isso é
uma pena, pois é uma cidade muito bonita, com um povo extremamente acolhedor,
simpático, ordeiro, que sabe fazer a coisa. Mas a cidade, definitivamente, está
parada no tempo."
Para ver a entrevista completa acesse o link abaixo.http://www.notisul.com.br/n/entrevista/tubarao_e_uma_cidade_parada_no_tempo-36128
terça-feira, 29 de maio de 2012
Terrenos de Marinha
Objetivando auxiliar os leitores sobre o entendimento do que são e onde estão localizados os terrenos de marinha segue abaixo algumas informações sobre o tema.
O que é terreno de marinha?
Terreno de marinha é uma faixa em toda a costa brasileira de 33 metros contados para o lado da terra a partir de onde chega a maré alta (a média das marés altas), mas tendo como referência as marés de 1831, época em que foi criado o conceito de terrenos de marinha.
Como o Governo faz as medições dos terrenos de marinha?
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) deveriam fazer as medições dos terrenos de marinha a partir das informações sobre a média das marés altas do ano de 1831, pois é assim que determina a lei. Como não tem esses dados adota um valor presumido, o que contraria a lei. Além disso, segundo estudos técnicos, caso seja realizada a demarcação dos terrenos corretamente a grande maioria dos terrenos tidos, atualmente, como terrenos de marinha estariam livres dessa cobrança.
Quanto se paga pelo foro, taxa de ocupação e laudêmio?
O foro corresponde a 0,6% do valor do domínio pleno do imóvel. A Taxa de Ocupação é calculada sobre o valor do terreno da União,: 2% para as ocupações já inscritas ou requeridas até 30 de setembro de 1988 e 5% para as demais. O Laudêmio corresponde sobre o total da operação de venda do imóvel.
O que é terreno de marinha?
Terreno de marinha é uma faixa em toda a costa brasileira de 33 metros contados para o lado da terra a partir de onde chega a maré alta (a média das marés altas), mas tendo como referência as marés de 1831, época em que foi criado o conceito de terrenos de marinha.
Como o Governo faz as medições dos terrenos de marinha?
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) deveriam fazer as medições dos terrenos de marinha a partir das informações sobre a média das marés altas do ano de 1831, pois é assim que determina a lei. Como não tem esses dados adota um valor presumido, o que contraria a lei. Além disso, segundo estudos técnicos, caso seja realizada a demarcação dos terrenos corretamente a grande maioria dos terrenos tidos, atualmente, como terrenos de marinha estariam livres dessa cobrança.
Quanto se paga pelo foro, taxa de ocupação e laudêmio?
O foro corresponde a 0,6% do valor do domínio pleno do imóvel. A Taxa de Ocupação é calculada sobre o valor do terreno da União,: 2% para as ocupações já inscritas ou requeridas até 30 de setembro de 1988 e 5% para as demais. O Laudêmio corresponde sobre o total da operação de venda do imóvel.
sexta-feira, 25 de maio de 2012
Paisagem da Praia no Inverno
quarta-feira, 16 de maio de 2012
Terreno de Marinha
Muitos proprietários
de terrenos localizados em beiras de praias, ainda tem duvidas sobre
o que são terrenos de marinha. Para ajudar a entender um pouco mais
sobre o tema, descrevemos abaixo algumas informações que julgamos
útil a todos.
A definição legal
está contida no Decreto-lei 9.760 de 5/9/1946. De acordo como o
Art. 2º - São terrenos de marinha, aqueles que estão situados a
uma profundidade de 33 (trinta e três) metros, medidos
horizontalmente, para a parte da terra, da posição da linha do
preamar médio de 1831. A dita linha do preamar é a linha de
referência demarcatória, que até então não se tem uma definição
sobre a sua real localização.
Os terrenos de marinha
foram instituídos com a finalidade de “assegurar às populações
e à defesa nacional o livre acesso ao mar e às áreas litorâneas”.
Dentro deste princípio, estas parcelas imobiliárias são bens
dominicais da União, não podendo a sua propriedade pertencer a
terceiros, embora o seu domínio útil fosse concedido sob a forma
de enfiteuse ou aforamento. De acordo com a lei, os proprietários
de terrenos de marinha podem ter sua propriedades, ou parte
delas, confiscadas pelo Governo Federal, sendo compulsados a pagar as
correspondentes taxas de ocupações ou aforamentos anuais em
caráter perpétuo, e mais os laudêmios nos casos de transferências
desses bens para terceiros.
Por outro lado a Lei
7.661/88, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro,
define que as praias também não são terrenos de marinha. São
bens públicos de uso comum tais como as praças e ruas. A pergunta
que não se cala é: porque todo esse estardalhaço se tudo esta
devidamente normatizado? Porque que o poder publico não estão
permitindo ou autorizando construções nas praias? Com a palavra as
autoridades.
segunda-feira, 7 de maio de 2012
Pesca da Tainha
Aproxima-se
mais um temporada de pesca da tainha no litoral catarinense.
De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 171, DE 09 DE MAIO DE 2008 do IBAMA que
estabeleceu as normas, critérios e padrões para o exercício da
pesca da tainha (Mugil platanus e M. Liza) no litoral das regiões
sul e sudeste do Brasil, a temporada anual de
pesca da tainha será aberta, a partir de 15 de maio.
Então, aos
pescadores cabe organizar todo os apetrechos necessários e aguardar
a data para botar a rede no mar.
A
partir da abertura da temporada, serão três meses de muito
trabalho e muito tempo no mar em busca deste peixe que é um dos mais
tradicionais e apreciados em santa Catarina.
Desejamos boa
sorte a todos os pescadores que com
muita consiência e respeito ao defeso da especie preservam esta tradição. Os
consumidores agradecem...
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