Compra e venda de imoveis
quarta-feira, 8 de julho de 2020
terça-feira, 7 de julho de 2020
Triste 2020
O ano 2020 ainda está na metade do seu curso mas, com certeza, vai ficar na historia e na nossa memoria como aquele que deve ter sido "batizado" por alguma "alma penada". Parece Impossível que, em tão pouco tempo, ele deixou marcas profundas em razão de ter proporcionado tantos fatos e eventos trágicos e negativos que conseguiu nocautear a sociedade e sua economia. E olha! estamos só na metade dele ....
Pra não me alongar mas só lembrando de alguns episódios que iniciaram em janeiro quando o presidente Tramp estremeceu o mundo quando bombardeou o aeroporto de Bagda e matou Qassem Soleimani, um dos homens mais poderosos do Irã. Por muito pouco o estopim de uma guerra não foi acionada. Também foi destaque no mundo os desastres ambientais como queimadas, terremotos, enchentes, secas, furacões, ciclones, pandemias, etc, etc, etc.....
Só pra termos uma dimensão do efeito dessas desgraças, os economistas relatam que até julho de 2021 nós, os brasileiros, estaremos 20% mais pobres se comparados a 2019. Então acho melhor marcarmos pra semana que vem, a data do réveillon e começarmos logo o ano de.2021.
Abraco
Pra não me alongar mas só lembrando de alguns episódios que iniciaram em janeiro quando o presidente Tramp estremeceu o mundo quando bombardeou o aeroporto de Bagda e matou Qassem Soleimani, um dos homens mais poderosos do Irã. Por muito pouco o estopim de uma guerra não foi acionada. Também foi destaque no mundo os desastres ambientais como queimadas, terremotos, enchentes, secas, furacões, ciclones, pandemias, etc, etc, etc.....
Só pra termos uma dimensão do efeito dessas desgraças, os economistas relatam que até julho de 2021 nós, os brasileiros, estaremos 20% mais pobres se comparados a 2019. Então acho melhor marcarmos pra semana que vem, a data do réveillon e começarmos logo o ano de.2021.
Abraco
terça-feira, 17 de março de 2020
AGU assegura retirada de ocupação irregular de área de preservação em Jaguaruna
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter na Justiça a retirada de ocupações irregulares em uma área de preservação permanente na praia de Arroio Corrente, no município de Jaguaruna, Litoral Sul Santa Catarina. O caso aconteceu após os ocupantes da área pedirem na Justiça a suspensão de decisão judicial que determinou o corte de energia e a derrubada de 49 imóveis no local até o dia 13 de abril. Os moradores alegam que as construções foram autorizadas pela prefeitura local e estão consolidadas.
Mas o pedido foi negado pelo relator do caso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior. O magistrado manteve a determinação da 1° Vara Federal de Tubarão (SC) para desligar a energia e efetuar as demolições.
A decisão foi tomada após o Ibama, representado pela Advocacia-Geral, ajuizar uma ação civil pública pedindo a retirada das propriedades construídas em área de dunas e em terreno da União. A autarquia federal já havia embargado a atividade de terraplenagem e a abertura de vias no local, bem como proibido o loteamento do terreno.
Na decisão, o desembargador destacou que as edificações foram realizadas em desrespeito às normas ambientais e não é possível recuperar a área sem a remoção dos imóveis. A AGU demonstrou no processo que o Poder Público Federal jamais concedeu autorização para a ocupação do terreno – o que demonstra o caráter ilícito do ato. A Advocacia-Geral também destacou não ser plausível o argumento dos proprietários de que, ao concluírem os negócios, não estivessem inteirados acerca das restrições ambientais e legais envolvendo o loteamento.
Proteção
O procurador federal César Dirceu Obregão Azambuja, do Núcleo Estadual de Matéria Finalística (Nefin) da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina (PF/SC), diz que a decisão judicial protege o meio ambiente e resguarda a segurança das pessoas.
“Com essa salvaguarda há um ganho para o meio ambiente, a flora e a fauna local e mesmo para a própria população que ali constrói irregularmente. Não é o objetivo da ação proteger a pessoa que constrói irregularmente, mas isso também é consequência, pois essa edificação construída sobre as dunas vai ser engolida pela areia no futuro. Então, as ações civis públicas do Ibama levam à proteção até da própria pessoa que degrada o meio ambiente”, ressaltou.
Além de deixar a área, os ocupantes irregulares também deverão reparar integralmente os danos causados ao meio ambiente pelas construções irregulares.
fonte:Redação Engeplus
Mas o pedido foi negado pelo relator do caso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior. O magistrado manteve a determinação da 1° Vara Federal de Tubarão (SC) para desligar a energia e efetuar as demolições.
A decisão foi tomada após o Ibama, representado pela Advocacia-Geral, ajuizar uma ação civil pública pedindo a retirada das propriedades construídas em área de dunas e em terreno da União. A autarquia federal já havia embargado a atividade de terraplenagem e a abertura de vias no local, bem como proibido o loteamento do terreno.
Na decisão, o desembargador destacou que as edificações foram realizadas em desrespeito às normas ambientais e não é possível recuperar a área sem a remoção dos imóveis. A AGU demonstrou no processo que o Poder Público Federal jamais concedeu autorização para a ocupação do terreno – o que demonstra o caráter ilícito do ato. A Advocacia-Geral também destacou não ser plausível o argumento dos proprietários de que, ao concluírem os negócios, não estivessem inteirados acerca das restrições ambientais e legais envolvendo o loteamento.
Proteção
O procurador federal César Dirceu Obregão Azambuja, do Núcleo Estadual de Matéria Finalística (Nefin) da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina (PF/SC), diz que a decisão judicial protege o meio ambiente e resguarda a segurança das pessoas.
“Com essa salvaguarda há um ganho para o meio ambiente, a flora e a fauna local e mesmo para a própria população que ali constrói irregularmente. Não é o objetivo da ação proteger a pessoa que constrói irregularmente, mas isso também é consequência, pois essa edificação construída sobre as dunas vai ser engolida pela areia no futuro. Então, as ações civis públicas do Ibama levam à proteção até da própria pessoa que degrada o meio ambiente”, ressaltou.
Além de deixar a área, os ocupantes irregulares também deverão reparar integralmente os danos causados ao meio ambiente pelas construções irregulares.
fonte:Redação Engeplus
terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
terça-feira, 28 de janeiro de 2020
quarta-feira, 8 de janeiro de 2020
Áreas de Restinga - qual a sua importância?
A restinga, sob o ponto de vista ecológico, pode ser definida como um espaço geográfico formado por depósitos arenosos paralelos à linha da costa marítima, de forma geralmente alongada, produzida por processo de sedimentação, onde se encontram diferentes comunidades tanto animal como vegetal que recebem influência marinha. É uma vegetação típica das praias e das dunas, porém, pode ser encontrada em estuários. Trata-se de ecossistema determinado fisicamente pelas condições do solo e pela influência do mar, remanescente do bioma da Mata Atlântica.A vegetação de restinga tem o importantíssimo papel de fixar areia e dunas e impedir assim a erosão das nossas praias. A RESTINGA protege as praias e as dunas. Quando o ambiente da restinga é alterado o efeito e as consequências das mares são claramente visíveis em consequência da destruição do ambiente. Sem a proteção da vegetação de restinga o mar avança e a areia é carreada , derrubando tudo o que encontra pela frente como cercas, muros, etc.
A RESTINGA é um ecossistema costeiro que faz parte do Bioma da Floresta Atlântica (ou Mata Atlântica), abrigando até mesmo espécies ameaçadas de extinção. Contém também especies de plantas que são utilizadas pelo homem na alimentação, medicina e ornamentação.
A crença de que ela se refaz rapidamente é errada. Trata-se de um ecossistema muito complexo e delicado, que não se recompõe facilmente e muitas vezes nunca mais volta a sua originalidade pois é perceptível que nas áreas degradada ficam
apenas capins fino. Todos temos compromisso em preservarmos as áreas de restrinv remanescente pois alem de fazer parte do paisagismo das praias sua vegetação minimiza os efeitos da erosão provocados pelas mares da praia.
quarta-feira, 25 de dezembro de 2019
NEUROCIENTISTAS RECOMENDAM QUE VOCÊ VÁ MAIS À PRAIA - ENTENDA a RECOMENDAÇÃO
Todo mundo sabe que ficar ao ar livre é bom tanto para o físico como pra mente. Mas os benefícios de passar mais tempo na praia, especialmente, foram revelados por cientistas.Segundo eles, o sentimento de paz e tranquilidade que a gente sente na praia é chamado de “espaço azul”. É como os especialistas chamam o efeito da combinação de cheiros e sons que a água tem no nosso cérebro. Isso justifica aquela sensação de relaxamento e paz que a maioria de nós sente na praia. Não é apenas coisa da nossa cabeça, é uma comprovação científica de que ficamos mais relaxados e reenergizados.
POR QUE VOCÊ DEVE IR MAIS À PRAIA
1. REDUZ O ESTRESSE
A água do mar é conhecida pela capacidade de fazer você se sentir à vontade. Na natureza, tem o poder de cura de estresse. Pular, nadar ou apenas molhar os pés já é suficiente para trazer uma sensação de relaxamento.
2. AUMENTA SUA CRIATIVIDADE
O “espaço azul” permite que você limpe sua cabeça dos problemas do cotidiano e possa tratar as questões de formas mais criativa. Assim como a meditação, a praia traz uma sensação de calma capaz de nos fazer refletir sobre em que precisamos realmente focar.
3. AJUDA A COMBATER A DEPRESSÃO
Os cientistas acreditam que o som das ondas combinada com a visão e os cheiros da praia ajudam a colocá-lo(a) em um espaço meditativo. Dessa forma, é possível limpar sua mente e refletir sobre a vida num espaço seguro, longe da confusão do dia a dia.
4. MUDA SUA PERSPECTIVA DE VIDA
A natureza sempre foi um fator relacionado a vidas mais felizes e saudáveis. Em particular, a praia faz bem pra alma. Refletir à beira-mar, exercitar-se e outras atividades auxiliam a conseguir uma qualidade de vida melhor.
5. MELHORA SUA SAÚDE FÍSICA
Respirar o ar puro da praia melhora sua função respiratória e permite noites melhores de sono, além de a luz solar ajudar a suprir seu sangue com a quantidade necessária de vitamina D.
6. REGULA A PRESSÃO SANGUÍNEA
O “espaço azul” ajuda normalizar sua pressão arterial e prevenir doenças causadas por hipertensão ou outros tipos de distúrbios.
fonte:https:www.essemundoenosso.com.br/
quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Pesca de Praia (arremeço)
A pesca de praia pode ser considerada uma das modalidades de pesca mais praticadas em nosso país. O número de praticantes vem aumentando em nosso litoral sejam aqueles em busca de algumas horas de lazer ou competindo nos mais variados torneios de pesca de arremesso. Mas, assim como outros tipos de pesca, essa exige o uso de materiais certos e também de alguns cuidados essenciais para garantir momentos animados e produtivos.Muitos fatores podem influenciar neste tipo de pesca, sendo que os principais são as marés, as condições meteorológicas e o local a ser remessado.
A Maré que normalmente propicia melhores resultados para a pesca de praia, é a cheia (enchente). Isto porque é neste momento que começa a movimentação de todos os seres que vivem próximo da praia e que são alimento natural dos peixes que, sabendo disso, aproximam-se mais. Os pequenos animais, como as tatuíras, siris, minhocas da praia, conchas e outros, são atrativos para os peixe
Quanto as Condições Meteorológicas é importante considerar que tempo Nublado pode-se pescar em beira de praia durante todo o dia, com bom proveito. O tempo aberto (com sol forte) deve-se lançar a linha sempre nas primeiras horas do amanhecer e nas últimas do entardecer.
Outro fator a que se deve dar importância são os ventos, que podem atrapalhar se forem muito fortes. Procure sempre utilizar linhas mais finas possíveis, pois elas vão sofrer menos co a influência do vento e da correnteza.
Além disto, a temperatura da água deve ser observada, pois a maioria dos peixes se afasta do litoral com o esfriamento das águas. A temperatura ideal, é de aproximadamente 19ºC a 22ºC. Portanto, as melhores épocas do ano são entre os meses de novembro a março/abril, quando a água ainda está quente.
Nosso litoral apresenta praias rasas e nesse tipo de praia, os peixes ficam um pouco mais distantes da beira da praia, sendo necessário utilizar equipamentos de qualidade para realizar longos arremessos para fisgar os peixes. Outra opção é entrar na água até a cintura e efetuar o lançamento para conseguir uma maior distância, Para esse tipo de praia, as iscas mais atrativa para os peixes, são minhoca de praia, a tatuíra e o camarão
.
fonte: https://www.snookshop.com.br/blog/pesca-de-praia/
quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
Recadastramento IPTU 2019 ???
A Prefeitura de Jaguaruna realizou, recentemente (agosto e setembro) de 2019, o levantamento das áreas construídas dos imóveis no município, principalmente nos balneários. O intuito do recadastramento é atualizar os acréscimos das áreas construídas dos imoveis para fins de cobrança complementar do IPTU de 2019.
A pergunta que não quer calar é: De que forma esse levantamento foi realizado?
A prefeitura tinha autorização para entrar nas propriedades particulares de veraneio (fechadas) para fazer a inspeção e a medição dos acréscimos nos imoveis edificados ? A prefeitura usou algum tipo de tecnologia como de imagens aéreas (aerofotogrametria) e terrestres georreferenciadas (mapeamento móvel) para auxiliar no levantamento? ou o levantamento foi realizado somente no achismo?
Todos os imoveis inspecionados que foram constatado divergência em relação a área construída que constava no cadastro imobiliário municipal foram atualizadas e a diferença do valor do IPTU está sendo cobrado agora no mês de Dezembro como complementação.
Pergunta-se: Qual a base legal para o lançamento complementar e retroativo ao IPTU 2019?
A população entende que o recadastramento é um processo legitimo e deve ser feito constantemente pelo poder publico como forma de manter atualizada as informações que geram tributos ao município. No entanto, o que está se questionando é o porque da cobrança retroativa? Porque não atualizar os valores no IPTU de 2020?
A grande verdade é que o cidadão não aguenta mais pagar tantos impostos e taxas por serviços públicos que deixam muito a desejar no quesito de qualidade e bem estar do contribuinte. O que se percebe é que os recursos públicos são canalizados cada vez mais para a manutenção de mordomias e dos altos rendimentos do gestores públicos do alto escalão e dos políticos. Enquanto isso a população amarga nas filas intermináveis do SUS, na falta de infraestrutura básica, na educação de qualidade sofrível e tantas outras carências. Acorda Brasil!!!
A pergunta que não quer calar é: De que forma esse levantamento foi realizado?
A prefeitura tinha autorização para entrar nas propriedades particulares de veraneio (fechadas) para fazer a inspeção e a medição dos acréscimos nos imoveis edificados ? A prefeitura usou algum tipo de tecnologia como de imagens aéreas (aerofotogrametria) e terrestres georreferenciadas (mapeamento móvel) para auxiliar no levantamento? ou o levantamento foi realizado somente no achismo?
Todos os imoveis inspecionados que foram constatado divergência em relação a área construída que constava no cadastro imobiliário municipal foram atualizadas e a diferença do valor do IPTU está sendo cobrado agora no mês de Dezembro como complementação.
Pergunta-se: Qual a base legal para o lançamento complementar e retroativo ao IPTU 2019?
A população entende que o recadastramento é um processo legitimo e deve ser feito constantemente pelo poder publico como forma de manter atualizada as informações que geram tributos ao município. No entanto, o que está se questionando é o porque da cobrança retroativa? Porque não atualizar os valores no IPTU de 2020?
A grande verdade é que o cidadão não aguenta mais pagar tantos impostos e taxas por serviços públicos que deixam muito a desejar no quesito de qualidade e bem estar do contribuinte. O que se percebe é que os recursos públicos são canalizados cada vez mais para a manutenção de mordomias e dos altos rendimentos do gestores públicos do alto escalão e dos políticos. Enquanto isso a população amarga nas filas intermináveis do SUS, na falta de infraestrutura básica, na educação de qualidade sofrível e tantas outras carências. Acorda Brasil!!!
domingo, 24 de novembro de 2019
Cade o Video institucional contando um pouco da historia do município de Jaguaruna exaltando seus belos balneários???
Com certeza você já ouviu falar que, uma imagem vale mais que mil palavras, no entanto parece que muitos gestores públicos ainda não se deram conta do poder deste proverbio popular de autoria do filosofo chines Confucio que viveu entre os anos 552 E 479 a.C.
De acordo com os profissionais do marketing, criar uma boa imagem e contar um pouco da historia vitoriosa de um município enaltecendo aquilo que ele tem pra mostrar e oferecer a sociedade é a melhor forma de espalhar uma mensagem de maneira positiva, eficiente e responsável com o intuito de valorizar seus costumes, suas crenças suas riquezas que são patrimônios imateriais do município.
Fica aqui a sugestão para que a administração publica viabilize, ainda para este verão, um belo vídeo institucional com foco cultural, ecológico, social e turístico como forma de valorizar uma marca que já é forte mas que ainda carece de apelo econômico mais consistente e com foco na agregação de valor.
De acordo com os profissionais do marketing, criar uma boa imagem e contar um pouco da historia vitoriosa de um município enaltecendo aquilo que ele tem pra mostrar e oferecer a sociedade é a melhor forma de espalhar uma mensagem de maneira positiva, eficiente e responsável com o intuito de valorizar seus costumes, suas crenças suas riquezas que são patrimônios imateriais do município.
Fica aqui a sugestão para que a administração publica viabilize, ainda para este verão, um belo vídeo institucional com foco cultural, ecológico, social e turístico como forma de valorizar uma marca que já é forte mas que ainda carece de apelo econômico mais consistente e com foco na agregação de valor.
terça-feira, 19 de novembro de 2019
Destinação do lixo volumoso dos balneários de Jaguaruna.
É comum andar pelos balneários de Jaguaruna e se deparar com descarte de lixo pesado jogados em local impróprio como ruas, terrenos baldios e até na praia. Para evitar que os moradores dê um destino inadequado ao lixo volumoso, sugerimos que a prefeitura estabeleça um calendário de recolhimento desse lixo de forma a dar assim uma destinação mais adequado e racional a esses materiais. Entende-se por lixo volumoso ou entulhos o descarte de eletrodomésticos, restos de construção ensacados, latas, pneus, madeira podas de árvores, móveis, etc.
Lembramos que Lixo descartado irregularmente atrai animais que espalham doenças além de deixar os espaços públicos com cara de abandono.
Lembramos que Lixo descartado irregularmente atrai animais que espalham doenças além de deixar os espaços públicos com cara de abandono.
quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Operação veraneio de Jaguaruna!!!
As perguntas são: como Jaguaruna está se preparando para o verão 2020?
Será que o município estará preparado para receber bem e dar segurança e tranquilidade a seus turistas e veranistas? Como vai funcionar o sistema de segurança publica nos balneários, o sistema de fiscalização e vigilância sanitária do comercio, a operação salva vidas, o atendimento a saúde básica dos veranistas e moradores, a programação de eventos de recreação e lazer nos balneários, a conservação das estradas. a iluminação publica, o abastecimento de água , etc etc etc. ???
A comunidade esta a disposição para discutir e buscar soluções que possam contribuir para que a temporada 2020 aconteça de forma que atenda os anseios e as expectativas da população. Com a palavra os gestores públicos.
Será que o município estará preparado para receber bem e dar segurança e tranquilidade a seus turistas e veranistas? Como vai funcionar o sistema de segurança publica nos balneários, o sistema de fiscalização e vigilância sanitária do comercio, a operação salva vidas, o atendimento a saúde básica dos veranistas e moradores, a programação de eventos de recreação e lazer nos balneários, a conservação das estradas. a iluminação publica, o abastecimento de água , etc etc etc. ???
A comunidade esta a disposição para discutir e buscar soluções que possam contribuir para que a temporada 2020 aconteça de forma que atenda os anseios e as expectativas da população. Com a palavra os gestores públicos.
terça-feira, 12 de novembro de 2019
Datas da Coleta de Lixo no Balneario Campo Bom
No município de Jaguaruna, a coleta de lixo é realizada pela empresa Transrecol. Confira os dias de coleta de lixo no balneário Campo Bom.A coleta de lixo no balneário é estabelecido por área territorial da seguinte forma:
do asfalto de chegada do Campo Bom até o Mercado da Dilma - a coleta ocorre nas Terça, Quinta e Sábado;
Do Campos Verdes (Até inicio do Campo Bom) - Segunda, Quarta e Sexta.
Qualquer duvida ou reclamação ligue para (48) 3624-8400
domingo, 10 de novembro de 2019
Cães na praia - polemica que ressurge a cada verão
Verão chegando e como é de praxe ressurge a polemica de se levar ou não cães para a areia da praia.Especialistas da área da saúde são contrários a ideia da presença de cães nas praia, em razão dos possíveis riscos a saúde publica ocasionado por contaminação da areia por parasitas que podem causar ou transmitir enfermidades as pessoas que circulam pelas praias.
Do ponto de vista dos animais, especialistas também lembram que, embora eles realmente se divirtam na praia, o ambiente pode não ser tão adequado para a saúde dos animais. O ambiente de praia, que é quente e úmido, favorece o aparecimento de parasitas como bicho geográfico, pulgas, carrapatos, alguns tipos de sarna e fungos, os quais podem se proliferar e infectar tantos os animais como as pessoas.
Mas se você é um daqueles ou daquelas que não resiste a tentação de levar o seu animal de estimação para tomar um banho de sol e mar a beira da praia, lembre-se de verificar alguns cuidados que podem minimizar os riscos como por exemplo: não levar cães no cio; verificar se a vacinação e a desverminação estão em dias; manter a identificação no colarinho e portar coleira para manter o animal junto ao seu dono ou cuidador. E no mais boa PRAIA.
domingo, 27 de outubro de 2019
A companhia de Aviação Azul anuncia voos a partir do aeroporto de Jaguaruna para Porto Alegre
A Azul anunciou mais uma rota inédita em sua malha para a alta temporada. A empresa voará de Porto Alegre para Jaguaruna, entre os dias 20 de dezembro e 13 de janeiro de 2020.Na rota Jaguaruna - Porto Alegre as decolagens de Jaguaruna acontecerão às 23h05 e a chegada em terra gaúcha à 0h35. Na volta, a decolagem de Porto Alegre acontece às 5h e a chegada no litoral Jagurunense às 5h40. Os voos entre as duas cidades serão sempre às sextas e domingos, no trecho Jaguaruna – Porto Alegre, e segundas e sábados, en
tre Porto Alegre – Jaguaruna.
sexta-feira, 25 de outubro de 2019
quarta-feira, 23 de outubro de 2019
Programa de Arborização do Balneário Campo Bom - Sugestão para os gestores públicos
Que o Campo Bom é um dos Balneários do município de jaguaruna que mais tem se desenvolvido nos últimos anos não é novidade, é uma realidade. O crescimento do Balneário é vivível em muitos setores econômicos como o comercio, a construção civil, o turismo, etc. Esse crescimento tem ocorrido porque muitos empreendedores, empresários, investidores e a própria comunidade tem apostado no potencial e na expansão da região.
As ações e os investimentos do poder publico junto ao Balneário é necessário e estratégico e são fundamentais para atrair cada vez mais bons negócios, turistas e investidores.
Dentro desta proposta de tornar o Balneário cada vez mais atrativo para as pessoas que frequentam a praia, nossa sugestão aos gestores públicos é implementar um programa de arborização da praia. O Balneário é formado por ruas com calcadas largas que poderiam, sem calcar prejuízo as construções, abrigar uma população expressiva de plantas ornamentais. A sugestão seria a prefeitura fazer uma parceria com a comunidade para discutir e aprovar em conjunto um programa bem estruturado de arborização com metas e prazos para conclusão. A sugestão é utilizar para o plantio, especies vegetais de pequeno porte e nativas da região.
As áreas urbanas bem arborizadas trazem uma sensação de bem estar para as pessoas. Alguns estudos relatam que a qualidade visual interfere bastante na qualidade de vida das pessoas que moram ou frequentam esses ambientes.
As ações e os investimentos do poder publico junto ao Balneário é necessário e estratégico e são fundamentais para atrair cada vez mais bons negócios, turistas e investidores.
Dentro desta proposta de tornar o Balneário cada vez mais atrativo para as pessoas que frequentam a praia, nossa sugestão aos gestores públicos é implementar um programa de arborização da praia. O Balneário é formado por ruas com calcadas largas que poderiam, sem calcar prejuízo as construções, abrigar uma população expressiva de plantas ornamentais. A sugestão seria a prefeitura fazer uma parceria com a comunidade para discutir e aprovar em conjunto um programa bem estruturado de arborização com metas e prazos para conclusão. A sugestão é utilizar para o plantio, especies vegetais de pequeno porte e nativas da região.
As áreas urbanas bem arborizadas trazem uma sensação de bem estar para as pessoas. Alguns estudos relatam que a qualidade visual interfere bastante na qualidade de vida das pessoas que moram ou frequentam esses ambientes.
segunda-feira, 23 de setembro de 2019
As praias são bens de uso comum do povo
O Artigo 20 da nossa constituição estabelece que as praias marítimas são bens da União, assim como o Mar Territorial e os Terrenos de Marinha e seus acrescidos. Sendo assim, o que se chamamos de praia, para fins de ócio e lazer, são bens da união.
A Lei máxima estabelece que mesmo sendo bens da União, as praias são territórios de uso democrático e acesso livre a todos os brasileiros, no entanto, seu usos e suas atividades devem estar devidamente regulamentados e fiscalizados pelo poder publico. Assim fica caracterizado que, mesmo sendo a praia um espaço comum a todos, não dá o direito a ninguém de usufruir deste espaço de forma inadequada ou irresponsável que possa colocar em risco a dinâmica natural desses ecossistemas marinho.
A nossa carta magna define ainda que a Zona Costeira é Patrimônio Nacional. Uma vez que a Zona Costeira no Brasil é constituída principalmente pelos municípios confrontantes ao mar e 12 milhas náuticas na parte terrestre. As praias marítimas também são Patrimônio Nacional.
As praias são bens de uso comum do povo, sendo, segundo o Código Civil brasileiro, inalienáveis ou seja, não podendo ser transmitidas ou vendidas.
O Brasil conta com aproximadamente 10.800 km de de costa marinha, sendo que as praias cobrem 82.778 hectares, correspondendo a aproximadamente 2% de todos os ecossistemas costeiros brasileiros (MMA, 2010).
A beleza das praias e a presença do sol constante em muitas regiões do país colaboram para que o Brasil se firme como destino turístico de sol e mar. Este segmento do turismo é responsável por geração de emprego, renda e riquezas ao país.
A Lei máxima estabelece que mesmo sendo bens da União, as praias são territórios de uso democrático e acesso livre a todos os brasileiros, no entanto, seu usos e suas atividades devem estar devidamente regulamentados e fiscalizados pelo poder publico. Assim fica caracterizado que, mesmo sendo a praia um espaço comum a todos, não dá o direito a ninguém de usufruir deste espaço de forma inadequada ou irresponsável que possa colocar em risco a dinâmica natural desses ecossistemas marinho.
A nossa carta magna define ainda que a Zona Costeira é Patrimônio Nacional. Uma vez que a Zona Costeira no Brasil é constituída principalmente pelos municípios confrontantes ao mar e 12 milhas náuticas na parte terrestre. As praias marítimas também são Patrimônio Nacional.
As praias são bens de uso comum do povo, sendo, segundo o Código Civil brasileiro, inalienáveis ou seja, não podendo ser transmitidas ou vendidas.
O Brasil conta com aproximadamente 10.800 km de de costa marinha, sendo que as praias cobrem 82.778 hectares, correspondendo a aproximadamente 2% de todos os ecossistemas costeiros brasileiros (MMA, 2010).
A beleza das praias e a presença do sol constante em muitas regiões do país colaboram para que o Brasil se firme como destino turístico de sol e mar. Este segmento do turismo é responsável por geração de emprego, renda e riquezas ao país.
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