domingo, 28 de agosto de 2011

Controvérsia nos terrenos de marinha – veja o que diz a lei nº 7661 de 1988

Se discute tanto os famigerados terrenos de marinha, principalmente  no que se refere a localização destas terras, no entanto, de acordo com a lei 7.661/88 as praias estão fora desta discussão, pelo menos é o que diz a norma. Então vejamos.   
De acordo com Lei no 7.661 de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC, estabeleceu as regras de uso e ocupação da zona costeira definindo os critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências, diz que,  as praias  não são terrenos de marinha, ou seja, as praias são bens públicos de uso comum tais como as praças e ruas. Esta definição consta no artigo 10 da referida Lei descrita abaixo.
Art. 10. As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica.
        § 1º. Não será permitida a urbanização ou qualquer forma de utilização do solo na Zona Costeira que impeça ou dificulte o acesso assegurado no caput deste artigo.
        § 2º. A regulamentação desta lei determinará as características e as modalidades de acesso que garantam o uso público das praias e do mar.
        § 3º. Entende-se por praia a área coberta e descoberta periodicamente pelas águas, acrescida da faixa subseqüente de material detrítico, tal como areias, cascalhos, seixos e pedregulhos, até o limite onde se inicie a vegetação natural, ou, em sua ausência, onde comece um outro ecossistema.

Volpato

O que são terrenos de marinha?

Terreno de marinha é uma faixa em toda a costa brasileira de 33 metros contados para o lado da terra a partir de onde chega a maré alta (a média das marés altas), mas tendo como referência as marés de 1831, época em que foi criado o conceito de terrenos de marinha.

Com base na média de marés altas e baixas foi traçada uma linha imaginária que corta a costa brasileira. A partir dessa linha, no sentido do litoral brasileiro, todo terreno que estiver a 33 metros da preamar média será considerado da União.
Continente - Também são de domínio da União terrenos que se formaram a partir da linha de preamar do ano de 1831 em direção ao continente, assim como os aterros, denominados acrescidos de marinha.

Tipos de terreno de marinha

R
egime de ocupação – Nesses casos, os terrenos são de posse desdobrada. Ou seja, a União é proprietária da área, como um todo, e ainda pode reivindicar o direito de uso do terreno quando quiser.

Regime de aforamento – São terrenos em que o morador do imóvel passa a ter um domínio útil sobre o terreno de marinha. Em linhas gerais, a área fica “repartida” entre União e morador.

Taxas
1º caso – A taxa pelo uso do terreno é anual, paga em sete prestações, e recebe alterações anuais de acordo com a mudança no valor da planta genérica dos imóveis em cada município.


 2º caso – No caso de moradores ocupantes de terrenos de marinha, o percentual para o cálculo é de 2% ou de 5% (casos dos terrenos cadastrados na SPU depois da Constituição de 1988). Para foreiro esse percentual é menor: 0,6%.

3º caso

 – Nos dois casos – ocupação e foro – cobra-se, também, taxa na venda do imóvel: o laudêmio, que é calculado em cima de 5% do valor do imóvel. Um portal apartidário, independente, focado nos assuntos que interessam de uma forma geral, aos foreiros e ocupantes de terrenos de marinha.

Laudêmio
Uma

 ação do Ministério Público Federal (MPF) questiona o cálculo feito sobre o laudêmio, que é um pagamento de 5% que o foreiro faz à União pela transferência dos terrenos de marinha, bens da União. Atualmente, a União vem calculando a taxa a ser cobrada não só sobre o valor do terreno, mas também sobre o valor das benfeitorias existentes no local, o que, para o Ministério Público, é inconstitucional
Fonte: http://www.terrenosdemarinha.com.br/o_que_sao_terrenos_de_marinha.aspx


sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Projeto praia sustentável - adote essa ideia

Vira e mexe, o tema referente às irregularidades  na dinâmica e no crescimento muitas vezes desordenados do litoral brasileiro é recorrente.  
Queiram ou não, a verdade é que toda a costa marítima brasileira, e Santa Catarina não é diferente, onde  hoje estão localizados os grande balneários e praias  que habitam milhares de pessoas que buscam desfrutar da tranqüilidade e do  bem-estar que estes ambientes proporcionam, se desenvolveram e cresceram sem o amparo de um projeto estruturante direcionado a sustentabilidade ambiental. 
Também é verdade que não devemos crucificar os desbravadores destas regiões, que hoje se tornaram referencia internacional como grandes pólos turísticos e de agregação de trabalho e renda, responsabilizando-os  única e  inteiramente pela situação de degradação que muitos balneários se encontram.  Isso porque, na época em que  inicio-se o processo de urbanização destes territórios, as normas, os regulamentos, as  necessidades humanas e o conhecimento técnico/cientifico eram bem diferentes dos atuais. Além disso, também é bom lembrar que o poder publico, tem uma parcela expressiva de responsabilidade nas fontes de conflitos atualmente geradas pelas inconformidades ambientais existentes,  em conseqüência da omissão nos processos regulatórios e  fiscalizatórios de sua responsabilidade. 
Porém, se ficarmos pura e simplesmente discutindo ou filosofando sobre os problemas existentes, tentando encontrar os  culpados, com certeza  não avançaremos na busca de soluções para  continuar  explorando os balneários e as praias  com responsabilidade  e com um mínimo de impacto  ambiental.
É necessário que o poder público desenvolva uma política de educação ambiental junto a sociedade de forma a elevar o grau de conscientização dos cidadões, dos tomadores de decisões e dos formadores de opiniões, para a necessidade premente de proteger os territórios e ambientes costeiros, além de incentivar ações que levem a resolução dos problemas existentes.  
O cenário atual poderá mudar  com a ajuda de todos, basta que cada um de nós faça a sua parte, afinal todos gostaríamos de poder aproveitar uma praia que esteja harmoniosamente inserida no contexto ambiente como um todo.  O desafio começa pela realização das coisas mais simples como arborizar a praia plantando mudas de arvores nativas em ruas, praças, parques, bosques, etc., cuidar do lixo dando um destino adequado aos diferentes resíduos, edificar os terrenos conforme estabelece as normas e a orientação dos plano diretores dos balneários, etc.
O ambiente marinho que é composto pelo mar, pela praia e seu entorno é um dos patrimônios mais belos que a natureza nos proporciona. Entender a dinâmica e a complexidade deste cenário são fundamentais para a sua preservação.

Osmar Volpato

domingo, 14 de agosto de 2011

Balneário Campo Bom praia de inverno e de verão

A comunidade residente, ou seja, a que mora no balneário do Campo Bom, é formada por aproximadamente 300 famílias, que na sua grande maioria são moradores que trabalham na praia ou em seu entorno, labutando na agricultura, no comercio, na indústria e na prestação de diferente serviços. Entre estes moradores, também figuram  uma pequena comunidade de pescadores artesanais, artesãs e pessoas aposentadas que optaram em habitar um território  que tem na sua essência um  equilíbrio natural com o meio ambiente que faz bem para a alma e para a mente das pessoas.
Um grupo que se destaca, entre o vai e vem da população que circula pela praia, são os trabalhadores da construção civil, impulsionados pelo grande expansão imobiliária do pacato balneário.
Por outro lado, no verão, o grande fluxo de turistas e freqüentadores assíduos e eventuais eleva os índices da população, que gira em torno das 10 mil pessoas. As ruas ficam movimentadas, os bares lotam, a música e o clima de festa são  visíveis em todos os cantos, o  comércio  fica frenético e o balneário ganha dimensão de cidade grande.
No entanto, em baixa temporada, vemos um Campo Bom vazio, mas não menos atraente. Os moradores principalmente os nativos ficam mais em casa, protegidos e encolhidos pelo frio. Os poucos  pescadores que ainda existente saem, vez ou outra, cedo em busca de frutos do mar utilizado no seu sustento. Boa parte dos estabelecimentos comerciais como restaurantes, lanchonetes, hotéis, pousadas, padarias, etc.,  não abrem suas portas pela falta de cliente. Nas ruas transitam  poucos indivíduos, que saem apenas para fazer as compras alimentícias e essenciais  do dia a dia. Os fins de semana de inverso costuma ser mais agitado, por conta dos proprietários de casas que se deslocam até a praia para  as tradicionais faxinas e limpeza dos jardins.  Independentemente da estação do ano  a praia é sempre um bom lugar bom para se viver e passear.
Volpato

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Plantas e alimentos funcionais

Volto ao tema em razão de inumeras solicitações de leitores querendo mais informações a respeito de plantas e alimentos que apresentam caracteristicas medicinais.
É cada vez maior o interesse do consumidor na busca de  alimentos e substancias  fitoterápicas que  promovam  efeitos benéficos à saúde. Neste sentido, há os alimentos bioativos que são capazes de produzir efeitos metabólicos ou  fisiológicos que auxiliam na  redução do  risco de doenças crônico-degenerativas como o diabetes e as doenças cardiovasculares que estão entre as maiores causas  de morte  no  Brasil  e  no mundo.
Plantas medicinais, são ditas bioativas ou funcionais por terem ação sobre outros seres vivos. A Flora Catarinense  é muito rica em quantidade e qualidade destas espécies  bioativas, algumas delas bem conhecidas da ciência e muitas outras ainda por se pesquisar.

Exemplos de algumas  plantas medicinais ou bio-ativas

* Abóbora (Cucurbita pepo)
* Abacateiro (Persea americana C Bauh)
* Açafrão (Crocus sativus)
* Açoita-cavalo (Luehea divaricata Mart.)
* Agrião (Nasturtium officinalis )
* Alcachofra (Cynara scolymus L)
* Alecrim (Rosmarinus officinalis L)
* Alecrim-pimenta (Lippia sidoides Cham)
* Alfavaca (Ocimum basilicum L)
* Alfazema (Lavandula officinalis Chaix & Kitt)
* Alho (Allium sativum L)
* Amora (Morus alba L)
* Amora (Morus nigra L)
* Amor-perfeito (Viola tricolor L)
* Angico-Branco (Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan)
* Angico-do-cerrado (Anadenanthera falcata (Benth.) Speg.)
* Araçá-rosa (Psidium cattleianum Sabine)
* Araçá-roxo (Psidium rufum DC.)
* Ariticum (Rollinia sylvatica (St. Hil.) Mart.)
* Ariticum-de-porco (Rollinia rugulosa Schlecht.)
* Arnica (Arnica montana L)
* Arnica-brasileira (Solidago microglossa DC)
* Aroeira (Schinus molle L)
* Aroeira-salsa (Schinus molle L)
* Aroeira-vermelha (Schinus terebinthifolius Raddii)
* Arruda (Ruta graveolens L)
* Árvore-do-paraíso (Ailanthus altissima (Mill.) Swingle)
* Azedinha (Oxalis acetosella L)
* Azedinha (Rumex acetosa L)
* Babosa (Aloe vera (L) Burm f)
* Bálsamo-do-peru (Myroxylon peruiferum L f)
* Bergamoteira (Citrus spp)
* Boldo-baiano (Vernonia condensata Baker)
* Boldo-de-jardim (Plectranthus barbatus Andrews)
* Boldo-do-chile (Peumus boldus Molina)
* Borragem (Borago officinalis L)
* Bugreiro (Lithraea brasiliensis Marchand)
* Caapeba (Pothomorphe peltata (L) Miq)
* Cacau (Theobroma cacao L)
* Cafeeiro (Coffea arabica L.)
* Caju (Anacardium occidentale L)
* Cajuzinho (Anacardium humile A StHil)
* Cálamo-aromático (Acorus calamus L)
* Calêndula (Calendula officinalis L)
* Cambará (Gochnatia polymorpha (Less.) Cabrera)
* Camomila (Matricaria chamomilla L)
* Cana-de-açúcar (Saccharum officinarum L )
* Canafístula (Cassia leptophylla Vogel)
* Canela-guaica (Ocotea puberula (Rich.) Nees)
* Canela-imbuia (Nectandra megapotamica (Spreng.) Mez)
* Canela-ramo (Cinnamomun zeilanicum (Breyn.) Bl.)
* Canela-sassafrás (Ocotea odorifera (Vellozo) Rohwer)
* Cânfora (Cinnamomum camphora (L) J Presl)
* Capim-limão (Cymbopogon citratus (DC) )
* Capuchinha (Tropaeolum majus L)
* Cardo-santo (Cnicus benedictus L)
* Carobinha (Jacaranda micrantha Cham.)
* Carqueja (Baccharis trimera (Less) DC)
* Caruru (Amaranthus viridis L)
* Casca-de-anta (Drimys winteri J R Forst & G Forst)
* Castanha-da-índia (Aesculus hippocastanum L)
* Castanha-do-pará (Bertholletia excelsa Bonpl)
* Casuarina (Casuarina equisetifolia L.)
* Cataia (Drimys brasiliensis Miers)
* Catinga-de-mulata (Tanacetum vulgare L)
* Cavalinha (Equisetum arvense L)
* Cebola (Allium cepa L)
* Cedro-rosa (Cedrella odorata L)
* Cerejeira (Eugenia involucrata DC.)
* Chapéu-de-couro (Echinodorus grandiflorus (Cham & Schltdl) Micheli)
* Cidreira-brava (Lantana fucata Lindl.)
* Cipó-mil-homens (Aristolochia cymbifera Mart & Zucc)
* Citronela (Cymbopogon nardus (L) Rendle)
* Confrei (Symphytum officinale L)
* Copaíba (Copaifera officinalis (Jacq) L)
* Corticeira (Erythrina falcata Benth.)
* Corticeira-do-banhado (Erythrina crista-galli L.)
* Crisântemo (Chrysanthemum parthenium (L) Bernh)
* Cupuaçu (Theobroma grandiflorum (Willd ex Spreng) Schum)
* Curcuma(Curcuma longa L/C)
* Cuvatã (Cupania vernalis Cambess.)
* Cuvitinga (Solanum mauritianum Scop.)
* Damiana (Turnera diffusa var aphrodisiaca (Ward) Urb )
* Dente-de-leão (Taraxacum officinale Weber)
* Embaúba (Cecropia peltata L)
* Equinácea (Echinacea purpurea DC)
* Erva-cidreira (Melissa officinalis L)
* Erva-cidreira-de-arbusto (Lippia alba (Mill) N E Br)
* Erva-de-santa-maria (Chenopodium ambrosioides L)
* Erva-de-são-joão (Hypericum perforatum L)
* Erva-mate (Ilex paraguariensis A. St.-Hil.)
* Espinheira-santa (Maytenus aquifolium Mart.)
* Espinheira-santa (Maytenus ilicifolia (Schrad.) Planch.)
* Espirradeira (Nerium oleander L.)
* Eucalipto (Eucalyptus globulus Labill)
* Fava (Diplotropis purpurea (Rich) Amshoff)
* Fedegoso (Cassia spectabilis)
* Folha-da-fortuna (Bryophylum pinnatum (Lam) Oken)
* Funcho (Foeniculum vulgare Mill )
* Gengibre (Zingiber officinale Roscoe)
* Gervão (Stachytarpheta cayennensis (Rich) Schaub)
* Ginkgo (Ginkgo biloba L)
* Ginkgo (Ginkgo biloba L.)
* Ginseng (Panax ginseng C A Mey)
* Ginseng-brasileiro (Pfaffia iresinoides (Kunth) Spreng)
* Goiaba (Psidium guajava L)
* Graviola (Annona muricata L)
* Guabijú (Myrcianthes pungens (O. Berg) D. Legrand)
* Guabirobeira (Campomanesia xanthocarpa O. Berg.)
* Guaçatonga (Casearia sylvestris Sw)
* Guaçatunga (Casearia decandra Jacq.)
* Guaçatunga-da-graúda (Casearia lasiophylla Eichler)
* Guaçatunga-preta (Casearia sylvestris Sw.)
* Guapuruvu (Schizolobium parahyba (Vell.) S.F. Blake)
* Guaco (Mikania glomerata Spreng)
* Guandú (Cajanus cajan (L) Millsp)
* Guaraná (Paullinia cupana Kunth )
* Guiné (Petiveria alliacea L)
* Hamamelis (Hamamelis virginiana L)
* Hera (Hedera helix L)
* Hibiscus (Hibiscus sabdariffa Lineo)
* Hissopo (Hyssopus officinalis L)
* Hortelã-levante (Mentha viridis (L) L)
* Hortelã-de-folha-miúda (Mentha piperita L)
* Ingá-feijão (Inga marginata Willd.)
* Ipê-amarelo (Tabebuia alba (Cham.) Sandwith)
* Ipê-roxo (Tabebuia avellaneade Lors et Gris)
* Ipê-roxo (Tabebuia heptaphylla (Vell.) Toledo)
* Ipê-verde (Cybistax antisyphilitica (Mart.) Mart.)
* Iris (Iris X germanica L)
* Jaborandi (Pilocarpus microphyllus Stapf ex Wardleworth )
* Jaborandi (Piper gaudichaudianum Kunth)
* Jabuticabeira (Plinia trunciflora (Berg) Kaus.)
* Juá (Zizyphus joazeiro Martius)
* Jojoba (Simmondsia chinensis (Link) CK Schneid)
* Jujuba (Zizyphus jujuba Mill)
* Jurubeba-do-sul (Solanum variabile Cham.)
* Karitê (Butyrosperum parkii Kotschy)
* Lágrima-de-nossa-senhora (Coix lacryma-jobi L)
* Laranja-azeda (Citrus aurantium L)
* Leiteiro (Sapium glandulatum (Vell.) Pax)
* Leiteirinho (Sebastiana brasiliensis Spreng.)
* Limão (Citrus limon (L) Burm f)
* Limoeiro (Citrus limon (L.) Burm)
* Liquidamba (Liquidambar styraciflua L.)
* Losna (Artemisia absinthium L)
* Louro (Laurus nobilis L)
* Louro (Laurus nobilis Cav.)
* Macela (Chamaemelum nobile L)
* Magnólia-branca (Magnolia grandiflora L.)
* Malva (Malva sylvestris L)
* Mama-cadela (Brosinum gaudichaudii)
* Mamão (Carica papaya L)
* Mamão-do-mato (Carica quercifolia (A. St.-Hil.) Hieron.)
* Mamica-de-cadela (Zanthoxylum rhoifolium Lam.)
* Manjerona (Origanum majorana L)
* Maracujá (Passiflora spp)
* Melão-de-são-caetano (Momordica charantia L)
* Mentrasto (Ageratum conyzoides L)
* Miguel-pintado (Matayba elaeagnoides Radlk.)
* Mil-folhas (Achillea millefolium L)
* Milho (Zhea mays L)
* Mirtilo (Vaccinium myrtillus L)
* Monjoleiro (Parapiptadenia rigida (Benth.) Brenan)
* Morangueiro (Fragaria vesca L)
* Nogueira (Juglans regia L)
* Noz-moscada (Myristica fragrans Houtt)
* Orégano (Origanum vulgare L)
* Oriza (Não tem aqui o )
* Paineira (Ceiba speciosa (A. St.-Hil.) Ravenna)
* Palmarosa (Cymbopogon martinianus (Roxb) Schult)
* Pata-de-vaca (Bauhinia forficata Link)
* Pau-amargo (Picramnia parvifolia Engler ex. Chart.)
* Pau-de-andrade (Persea major (Nees) Kopp)
* Pau-pelado (Myrcianthes gigantea (Lerg.) Lerg.)
* Pau-rosa (Aniba rosaeodora Ducke)
* Pepino (Cucumis sativus L)
* Pêra (Pyrus communis L)
* Pêssego (Prunus persica (L) Batsch)
* Pessegueiro-bravo (Prunus brasiliensis (Cham. & Schlecht.) D. Dietrish)
* Picão-preto (Bidens pilosa L)
* Pimenta (Pimenta dioica (L.)Merr.)
* Pimentão (Capsicum annuum L)
* Pinhão (Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze)
* Pinhão-roxo (Jatropha gossypiifolia L )
* Pinhão-doce (Castanea sativa Mill.)
* Pitangueira (Eugenia uniflora L.)
* Poejo (Mentha pulegium L)
* Porangaba (Cordia salicifolia Cham)
* Quebra-pedra (Phyllanthus niruri L)
* Quiláia (Quillaya saponaria Molina)
* Ratânia (Krameria triandra Ruiz & Pav)
* Romã (Punica granatum L.)
* Rosa (Rosa gallica L)
* Rosa-mosqueta (Rosa canina L)
* Rubim (Leonotis nepetaefolia (R Br) W T Aiton)
* Ruibarbo (Rheum palmatum L)
* Sacaca (Croton cajuçara Benth)
* Sabugueiro (Sambucus nigra L)
* Saião (Kalanchoe brasiliensis Cambess)
* Salsa (Petroselinum crispum (Mill) Nyman)
* Sálvia (Salvia officinalis L)
* Saponária (Saponaria officinalis L)
* Segurelha (Satureja montana L)
* Sete-capotes (Campomanesia guazumifolia (Cambess.) O. Berg)
* Sete-sangrias (Cuphea balsamona Cham & Schltdl)
* Sete-sangrias (Symplocos tetrandra Mart.)
* Sinamomo (Melia azedarach L.)
* Stevia (Stevia rebaudiana Bertoni)
* Tanchagem (Plantago spp)
* Tenente-josé (Aeschrion crenata Vell.)
* Tomate (Lycopersicum esculentum (L) H Karst)
* Tomilho (Thymus vulgaris L)
* Umbú (Phytolacca dioica L.)
* Unha-de-gato (Uncaria tomentosa (Willd Ex Roem & Schult) DC)
* Urtiga (Urtica dioica L)
* Urucum (Bixa orellana L)
* Uva (Vitis vinifera L)
* Uvaia (Eugenia pyriformis Camb.)
* Uvarana (Cordyline dracaenoides Kunth)
* Vacum (Allophylus edulis (A. St.-Hil., Cambess. & A. Juss.) Radlk.)
* Violeta (Viola odorata L)