O procurador da República em Tubarão, Michael Von Mühler de Barros Gonçalves, assinou as recomendações que estabelecem o prazo de 90 dias para as prefeituras revogarem todos os alvarás concedidos irregularmente. Os documentos permitiam as construções localizadas em Área de Preservação Permanente.
O pedido foi encaminhado pelo Ministério Público, baseadas em Inquéritos Civis Públicos, para os prefeitos Inimar Felisbino Duarte, de Jaguaruna, Celio Antonio, de Laguna, José Roberto Martins, de Imbituba, Luiz Carlos Luiz, de Garopaba, e para Amarildo Matos de Souza, de Imaruí.
Estes Municípios integram a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca e não possuem autorização para construções, reformas, ampliações e supressão ou intervenção no interior da unidade de conservação.
A recomendação também pede para que não sejam concedidos alvarás e autorizações para o parcelamento do solo e implantação de loteamentos em Zona Costeira que não tenham aprovação de órgão ambiental competente. Além disso, deverá ser verificado se as autorizações foram baseadas em estudos de impacto ambiental.
Conforme perícias da Polícia Federal foram concedidas diversas liberações de alvarás ilegais. O procurador da República informou que no MPF tramitam os Inquéritos Civis e Procedimentos Administrativos que apuram irregularidades nas construções realizadas em APP e terrenos de Marinha. Foi relatado na ação proposta pelo MPF que a Celesc foi condenada a não efetuar ligações de energia elétrica nas construções situadas em áreas de APP.
Conforme Gonçalves, a recomendação busca esclarecer o trabalho realizado pelo MPF na busca pelo cumprimento das normas ambientais.
fonte: http://www.engeplus.com.br/
Compra e venda de imoveis
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
Polícia Ambiental Realizou Ação nos Balneários Campo Bom, Esplanada e Torneiro
Nesta segunda-feira (17/10), a polícia ambiental de Laguna/ SC realizou uma ação nos balneários Campo Bom, Esplanada e Torneiro. Ação que contou com o apoio solicitado pela Polícia Ambiental da Secretaria de Obras de Jaguaruna e dos Bombeiros Voluntários. A ação aconteceu durante todo o dia da segunda-feira, culminou com a retirada de cabos ,redes, ferros e calões da beira da praia.Diversos apetrechos de pesca foram retirados da beira-mar. Pescadores da região em reunião após o ocorrido afirmaram que estiveram reunidos com o Presidente da Colônia de Pesca do Balneário Rincão, e foram aconselhados a registrar um boletim de ocorrência na delegacia de Jaguaruna.
Segundo comentários dos pescadores afirmaram que não podem admitir que uma máquina que foi doada pelo ministério de Aquicultura e pesca e que deveria estar aqui para ajudar o pescador mais esta servindo para arrancar nossos calões e ajudar a levar nossas artes de pesca. Esperamos que nossas autoridade municipais possam nos dar uma explicação sobre esta ação. Pois não podemos ficar no prejuízo Estaremos muito em breve procurando o Prefeito Municipal de Jaguaruna e o Secretário da Agricultura e pesca e de obras para saber o porque desta ação.
O secretaria da agricultura o Secretário Manoel Medeiros Pereira disse que a máquina esta a disposição da secretaria de obras e que ele não tinha conhecimento da ação,e quem deveria dar explicação seria o secretário de Obras Mário Ferreira.
O Secretário Mário Ferreira falou que apenas cumpriu uma solicitação da polícia ambiental da qual recebeu um oficio para realizar tal serviço nos balneários.
Quanto a participação dos bombeiros voluntários na ação o comandante estava ausente em curso em Tubarão,porém o presidente da associação Carlos Alberto da Silva nos informou que receberam também uma solicitação da polícia ambiental para dar apoio a operação .
Fonte http://www.portaljaguaruna.com/
Segundo comentários dos pescadores afirmaram que não podem admitir que uma máquina que foi doada pelo ministério de Aquicultura e pesca e que deveria estar aqui para ajudar o pescador mais esta servindo para arrancar nossos calões e ajudar a levar nossas artes de pesca. Esperamos que nossas autoridade municipais possam nos dar uma explicação sobre esta ação. Pois não podemos ficar no prejuízo Estaremos muito em breve procurando o Prefeito Municipal de Jaguaruna e o Secretário da Agricultura e pesca e de obras para saber o porque desta ação.
O secretaria da agricultura o Secretário Manoel Medeiros Pereira disse que a máquina esta a disposição da secretaria de obras e que ele não tinha conhecimento da ação,e quem deveria dar explicação seria o secretário de Obras Mário Ferreira.
O Secretário Mário Ferreira falou que apenas cumpriu uma solicitação da polícia ambiental da qual recebeu um oficio para realizar tal serviço nos balneários.
Quanto a participação dos bombeiros voluntários na ação o comandante estava ausente em curso em Tubarão,porém o presidente da associação Carlos Alberto da Silva nos informou que receberam também uma solicitação da polícia ambiental para dar apoio a operação .
Fonte http://www.portaljaguaruna.com/
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Melancia - rainha do verão
O verão se aproxima e junto com ele novos hábitos alimentares são incorporados a nossa dieta. Nesta estação é comum substituirmos os alimentos excessivamente calóricos por produtos mais ligth. Aí a importância do consumo de frutas com alto poder refrescante, adocicadas e menos calóricas. Neste contexto podemos destacar a melancia que é muito cultivada na região e principalmente no município de jaguaruna que é um produtor importante da fruta. Com o sol escaldante nada melhor armazenar energias e hidratar o corpo de uma forma natural e saudável e aqui, entra o poder desta saborosa fruta. A razão é simples, cerca de 90 por cento da sua polpa é constituída por água, o que reforça a ingestão de sais minerais (potássio), essenciais ao equilíbrio e funcionamento do organismo.
De tons fortes, cheiro e sabor adocicado, o único senão é mesmo o tamanho que pode ir até aos 25 cm de diâmetro e 30kg de peso. Com menos de 30 calorias por 100 gramas, é um fruto rico em vitaminas do complexo B e A, esta sob a forma de betacaroteno e licopeno. Este fitoquímico também pode ser encontrado no tomate e em outras frutas (goiaba, papaia, uva preta), mas a concentração na melancia excede qualquer um deles, atingindo cerca de 4,5mg por 100 gramas.
HIDRATAÇÃO GARANTIDA!
A melancia assume as mesmas características de outros frutos de Verão: Hidratante, nutritiva, digestiva e leve! Com um aporte de gordura praticamente inexistente e elevado conteúdo de água, este fruto de casca verde e de polpa encarnada salpicada por sementes, é particularmente rico em vitaminas, minerais e antioxidantes. Alguns estudos adiantam mesmo que a combinação entre a melancia e outros frutos ricos em antioxidantes (cereja, morango…) é um excelente método natural para combater o stresse, ao mesmo tempo que confere proteção natural anti-envelhecimento.
Celebrada por outros predicados, como o alto teor de licopeno comprovadamente eficaz contra o câncer de próstata , e os bons teores de vitamina C e potássio, a fruta não é, porém, a única que dá uma forcinha à vida sexual dos homens.
De tons fortes, cheiro e sabor adocicado, o único senão é mesmo o tamanho que pode ir até aos 25 cm de diâmetro e 30kg de peso. Com menos de 30 calorias por 100 gramas, é um fruto rico em vitaminas do complexo B e A, esta sob a forma de betacaroteno e licopeno. Este fitoquímico também pode ser encontrado no tomate e em outras frutas (goiaba, papaia, uva preta), mas a concentração na melancia excede qualquer um deles, atingindo cerca de 4,5mg por 100 gramas.
HIDRATAÇÃO GARANTIDA!
A melancia assume as mesmas características de outros frutos de Verão: Hidratante, nutritiva, digestiva e leve! Com um aporte de gordura praticamente inexistente e elevado conteúdo de água, este fruto de casca verde e de polpa encarnada salpicada por sementes, é particularmente rico em vitaminas, minerais e antioxidantes. Alguns estudos adiantam mesmo que a combinação entre a melancia e outros frutos ricos em antioxidantes (cereja, morango…) é um excelente método natural para combater o stresse, ao mesmo tempo que confere proteção natural anti-envelhecimento.
Celebrada por outros predicados, como o alto teor de licopeno comprovadamente eficaz contra o câncer de próstata , e os bons teores de vitamina C e potássio, a fruta não é, porém, a única que dá uma forcinha à vida sexual dos homens.
Alguns estudos já comprovam que a melancia atua contra a impotência sexual, por intermédio de um nutriente conhecido como citrulina – substancia precursora de compostos essenciais à formação do óxido nítrico. Produzida pelo nosso corpo, essa substância tem como maior mérito relaxar os vasos sanguíneos que, no caso do homem, participam ativamente da ereção. Lembramos que a maior concentração de citrulina, esta presente na parte branca da melancia.
Além destes benefícios a melancia também ajuda no combate de doenças dos Rins, Insuficiência Renal, Litíase, Infecções dos Rins e Diabetes.
Além destes benefícios a melancia também ajuda no combate de doenças dos Rins, Insuficiência Renal, Litíase, Infecções dos Rins e Diabetes.
fonte: revista saúde, http://www.cozinharfacil.com/
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Morador das Proximidades da Lagoa Azul em Campo Bom Denuncia Uso Indiscriminado de Jet Ski Contaminando com Óleo
Morador das proximidades da lagoa azul em Campo Bom Jaguaruna, solicita providências dos orgáos ambientais sobre o abuso do uso de jet ski contaminando a água da lagoa.
Esta água é limpa e serve para a nossa subsistência, e no verão muitas pessoas utilizam este local como área de lazer.
Precisamos que as autoridades competentes, faça uma lei para coibir este tipo de abuso em nossa lagoa,não podemos perder os nossos manânciais de água doce.
Agora temos água potavel a vontade mais se continuar os abusos poderemos ter é água poluida futuramente finalizou o morador.
Fonte: WWW.PORTALJAGUARUNA.COM
Esta água é limpa e serve para a nossa subsistência, e no verão muitas pessoas utilizam este local como área de lazer.
Precisamos que as autoridades competentes, faça uma lei para coibir este tipo de abuso em nossa lagoa,não podemos perder os nossos manânciais de água doce.
Agora temos água potavel a vontade mais se continuar os abusos poderemos ter é água poluida futuramente finalizou o morador.
Fonte: WWW.PORTALJAGUARUNA.COM
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
PF investiga construções irregulares no litoral catarinense
Fonte: TVBV
A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Arvoredo, com o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão em Tubarão, Jaguaruna e Porto Alegre. O foco é recuperar documentos que confirmem construções irregulares localizadas próximo ao mar no Litoral Sul, conforme apontado em investigações. São alvo das buscas imóveis do ex-prefeito de Treze de Maio João Bressan Bardini, do empresário Ronivon Bez Fontana e do irmão, responsável pelo cartório de Jaguaruna, Valfrido Bez Fontana.
De acordo com o delegado Ildo Rosa, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão de documentos que comprovariam o parcelamento de terras em situação ilegal. Das ordens, cinco foram cumpridas em Jaguaruna na casa dos empresários, no cartório e em uma imobiliária. Outras cinco em Tubarão, em escritórios de trabalho dos possíveis envolvidos e na Fatma, onde um servidor pode estar envolvido em um suposto esquema, além de um mandado em Porto Alegre, em uma empresa loteadora.
"Existe uma cadeia de irregularidades que passa desde os responsáveis pelo empreendimento até o cartório onde eram concedidos os termos de registros públicos e a prefeitura, que liberava os alvarás. O ex-prefeito é sócio do loteador Ronivon, que é irmão de Valfrido, responsável pelo cartório", explica o delegado.
Em Jaguaruna, seis loteamentos de praia são investigados - o mais antigo data de 1977. No total, são mais de dois mil terrenos, uma boa parte vendida, alguns já com construções. "Estes terrenos estão nos limites da Área de Preservação Ambiental (APA) da Baleia Franca. Há uma movimentação de colocação de postes e abertura de ruas bem próximo do local onde está o maior sambaqui (sepultamentos indígenas) do mundo", acrescenta o delegado.
Os responsáveis pelos empreendimentos que serão citados no inquérito da Operação Arvoredo também podem responder pelo crime de degradação ambiental. As pessoas que adquiriram terrenos não poderão construir nessas áreas. E os imóveis atuais correm o risco de serem demolidos. A Operação Arvoredo terá continuidade em outras cidades.
fonte: diario do Sul - Quinta-feira, 22/09/2011
Suspeita de crime ambiental mobiliza policia federal em Jaguaruna
A comunidade mais uma vez é enganada por pessoas que não tem nenhum escrúpulo em prejudicar o cidadão de bem. E agora a policia responsabiliza os proprietários, que com muito suor e sacrifício adquiriram os terrenos nestes famigerados loteamentos localizados em área de preservação permanente -APP achando que o investimento era um bom negocio. Se alguém tem culpa nesta história não são somente os proprietários que foram literalmente enganados, mas sim as autoridades constituídas do município que tem a responsabilidade e a prerrogativa de autorizar, legalizar e fiscalizar os empreendimentos imobiliários que surgem no entorno do município e que não o fizeram ou no mínimo foram omissos.
Com algumas exceções, a grande maioria dos investidores que edificaram suas casas de veraneio, o fizeram com o aval ou a conivência das autoridades competentes, até porque se desconhece que os moradores destas áreas tenham recebido qualquer notificação ou autuação em consequência de supostas irregularidades. A pergunta que não se cala é: Quem vai ressarcir o cidadão, dos prejuízos em consequência dos investimentos realizados nestas áreas? Comente o tema.
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Fonte TVBV
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Fonte TVBV
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
A proposito a quanto anda a discussão sobre a solução definitiva dos terrenos de marinha???
Até aonde sabemos esta situação se arrasta a anos e não se tem conseguido avançar com propostas que solucionem esta inconformidade legal. Enquanto perdurar esta realidade, o setor imobiliario, o comercio e o turismo amargam enormes prejuízos.
Apesar das inúmeras audiências publicas que já ocorreram, não se tem conseguido exito em aprovar a proposta de de Emenda Constitucional nº 603/98, que revoga o parágrafo 3º do artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – que exclui a aplicação da enfiteuse aos terrenos de marinha situados na faixa de segurança na orla marítima.
Pela importância do tema, haja visto envolver em particular interesse das populações dos municípios catarinenses diretamente envolvidos como Florianópolis, Itapoá, São Francisco do Sul, Balneário Barra do Sul, Joinville, Piçarras, Penha, Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriú, Itapema, Bombinhas, Porto Belo, Tijucas, Governador Celso Ramos, Biguaçu, Florianópolis, São José, Palhoça, Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna, Içara, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Passo de Torres, entendo que tem que haver maior comprometimento das autoridades constituidas e envolvidas com esta questão. Será que não é hora dos prefeitos e vereadores atingidos juntarem as forças e cobrar uma ação mais concreta e definitiva.
Pela importância do tema, haja visto envolver em particular interesse das populações dos municípios catarinenses diretamente envolvidos como Florianópolis, Itapoá, São Francisco do Sul, Balneário Barra do Sul, Joinville, Piçarras, Penha, Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriú, Itapema, Bombinhas, Porto Belo, Tijucas, Governador Celso Ramos, Biguaçu, Florianópolis, São José, Palhoça, Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna, Içara, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Passo de Torres, entendo que tem que haver maior comprometimento das autoridades constituidas e envolvidas com esta questão. Será que não é hora dos prefeitos e vereadores atingidos juntarem as forças e cobrar uma ação mais concreta e definitiva.
A proposito segundo a Wikepédia a expressão Enfiteuse é originaaria do grego emphúteusis,eós que significa "enxerto, implantação", através do latim tardio emphyteusis,is, "enfiteuse, arrendamento enfitêutico") ou arrendamento enfitêutico é um instituto jurídico originário do Direito Romano[1]
A enfiteuse deriva diretamente do arrendamento por prazo longo ou perpétuo de terras públicas a particulares, mediante a obrigação, por parte do adquirente (enfiteuta), de manter em bom estado o imóvel e efetuar o pagamento de uma pensão ou foro anual (vectigal), certo e invariável, em numerário ou espécie, ao senhorio direto (proprietário). Este, através de um ato jurídico, inter vivos ou de última vontade, atribui ao enfiteuta, em caráter perpétuo, o domínio útil e o pleno gozo do bem.
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
Aeroporto de Jaguaruna –que pela proximidade do balneário deveria se chamar de Aeroporto do Campo Bom
Obras continuam em ritmo acelerado. Duas licitações para a compra de equipamentos para o Aeroporto Regional Sul em Jaguaruna foram lançadas. Nesta segunda-feira, o secretário de infraestrutura do estado, Valdir Cobalchini, vistoriou o empreendimento. E ainda prometeu que nos próximos três anos a pista pode ser ampliada de 30 para 45 metros, tamanho necessário para receber aviões como Airbus 320 e Boeing 767.
Para o secretário, a obra segue dentro do cronograma e terminará a tempo da inauguração. As licitações lançadas são para a iluminação externa e sinalização vertical. “Em seguida, lançaremos as outras, que serão por meio de pregão eletrônico”, adianta o diretor de transportes da secretaria de infraestrutura do estado, Dilney Cabral.
Quanto à expansão do aeroporto, o projeto já existe e foi protocolado na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A ampliação é para 15 metros de largura. “Veremos como será a movimentação do aeroporto nos próximos anos. Com certeza, é um dos melhores do sul do país”, analisa Cobalchini. Para os próximos anos, a quantidade de aviões no Aeroporto de Forquilhinha deverá reduzir ainda mais e em Jaguaruna crescer.
O estado já forneceu informações sobre o aeroporto para as empresas aéreas TAM, Gol, Trip e Azul. Funcionários da Gol até visitaram o local e pediram informações sobre a pista.
Também está em andamento o processo para a contratação de uma empresa para fazer a segurança do local, evitando que se tranforme em pinta de corrido nos fim de semana
Para o secretário, a obra segue dentro do cronograma e terminará a tempo da inauguração. As licitações lançadas são para a iluminação externa e sinalização vertical. “Em seguida, lançaremos as outras, que serão por meio de pregão eletrônico”, adianta o diretor de transportes da secretaria de infraestrutura do estado, Dilney Cabral.
Quanto à expansão do aeroporto, o projeto já existe e foi protocolado na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A ampliação é para 15 metros de largura. “Veremos como será a movimentação do aeroporto nos próximos anos. Com certeza, é um dos melhores do sul do país”, analisa Cobalchini. Para os próximos anos, a quantidade de aviões no Aeroporto de Forquilhinha deverá reduzir ainda mais e em Jaguaruna crescer.
O estado já forneceu informações sobre o aeroporto para as empresas aéreas TAM, Gol, Trip e Azul. Funcionários da Gol até visitaram o local e pediram informações sobre a pista.
Também está em andamento o processo para a contratação de uma empresa para fazer a segurança do local, evitando que se tranforme em pinta de corrido nos fim de semana
Como está a obra do Aeroporto?
Hoje, já estão concluídos no aeroporto a pista e o terminal de passageiros. Mas ainda falta iluminação das áreas externas, sistema contra incêndios, sistema de gerenciamento de voos, sistema de informática de todo o terminal de passageiros e prédio dos bombeiros aeronáuticos, instalação de CFTV, sistema de sinalização vertical noturna, mobília, ar-condicionado e raio-x do terminal de passageiros, aquisição das publicações e cartas aeronáuticas. A abertura do acesso a partir da BR-101também ainda está em execução. Cerca de 75% da terraplenagem está concluída. As chuvas dos últimos meses impediram o avanço dos serviços.
Hoje, já estão concluídos no aeroporto a pista e o terminal de passageiros. Mas ainda falta iluminação das áreas externas, sistema contra incêndios, sistema de gerenciamento de voos, sistema de informática de todo o terminal de passageiros e prédio dos bombeiros aeronáuticos, instalação de CFTV, sistema de sinalização vertical noturna, mobília, ar-condicionado e raio-x do terminal de passageiros, aquisição das publicações e cartas aeronáuticas. A abertura do acesso a partir da BR-101também ainda está em execução. Cerca de 75% da terraplenagem está concluída. As chuvas dos últimos meses impediram o avanço dos serviços.
fonte: jornal o Notisul
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
Chuvas que não dão tréguas causam muitos prejuizos
A forte chuva que assola o estado, vem causando enormes prejuízos a sociedade. Em Jaguaruna, onde quase toda a malha viária do município é formada por estradas de chão batido, está quase que impossível transitar pelas ruas.
A chuva que não da trégua tem deixado algumas comunidades, principalmente aquelas localizadas nos balneários literalmente ilhadas. A estrada de acesso a praia do Campo Bom, em muitos pontos, a pista foi invadida pela água e muita lama tornando um desafio aos motorista que circulam sobre ela.
Outra situação complicada são as ruas do balneário Campo Bom que devido a vulnerabilidade, sofrem muito com as chuvas. Lama, buracos, crateras são alguns dos efeitos causado pelo temporal.
A prefeitura terá com certeza muito trabalho para recuperar todo esse patrimônio.
terça-feira, 6 de setembro de 2011
Parabéns aos internaltas pelos três mil acessos deste blog.
Queremos compartilhar com os leitores e internautas nossa alegria de poder comemorar os três mil acesso deste blog. Este diário eletrônico que tem o objetivo divulgar as belezas do litoral de Jaguaruna, mais especificamente do balneário Campo Bom no intuito de fomentar turismo de praia, levando ao publico em geral informações acerca da diversidade ambiental, social, econômica, política e cultural da região. Parabém a todos pela conquista. Ajude-nos a melhorar ainda mais nosso blog. Nos encaminhando informações que acharem importante compartilhar com a comunidade.
domingo, 28 de agosto de 2011
Controvérsia nos terrenos de marinha – veja o que diz a lei nº 7661 de 1988
Se discute tanto os famigerados terrenos de marinha, principalmente no que se refere a localização destas terras, no entanto, de acordo com a lei 7.661/88 as praias estão fora desta discussão, pelo menos é o que diz a norma. Então vejamos.
De acordo com Lei no 7.661 de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC, estabeleceu as regras de uso e ocupação da zona costeira definindo os critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências, diz que, as praias não são terrenos de marinha, ou seja, as praias são bens públicos de uso comum tais como as praças e ruas. Esta definição consta no artigo 10 da referida Lei descrita abaixo.
Art. 10. As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica.
§ 1º. Não será permitida a urbanização ou qualquer forma de utilização do solo na Zona Costeira que impeça ou dificulte o acesso assegurado no caput deste artigo.
§ 2º. A regulamentação desta lei determinará as características e as modalidades de acesso que garantam o uso público das praias e do mar.
§ 3º. Entende-se por praia a área coberta e descoberta periodicamente pelas águas, acrescida da faixa subseqüente de material detrítico, tal como areias, cascalhos, seixos e pedregulhos, até o limite onde se inicie a vegetação natural, ou, em sua ausência, onde comece um outro ecossistema.
Volpato
O que são terrenos de marinha?
Terreno de marinha é uma faixa em toda a costa brasileira de 33 metros contados para o lado da terra a partir de onde chega a maré alta (a média das marés altas), mas tendo como referência as marés de 1831, época em que foi criado o conceito de terrenos de marinha.
Com base na média de marés altas e baixas foi traçada uma linha imaginária que corta a costa brasileira. A partir dessa linha, no sentido do litoral brasileiro, todo terreno que estiver a
Continente - Também são de domínio da União terrenos que se formaram a partir da linha de preamar do ano de 1831 em direção ao continente, assim como os aterros, denominados acrescidos de marinha.
Tipos de terreno de marinha
R
egime de ocupação – Nesses casos, os terrenos são de posse desdobrada. Ou seja, a União é proprietária da área, como um todo, e ainda pode reivindicar o direito de uso do terreno quando quiser.
Regime de aforamento – São terrenos em que o morador do imóvel passa a ter um domínio útil sobre o terreno de marinha. Em linhas gerais, a área fica “repartida” entre União e morador.
Taxas
1º caso – A taxa pelo uso do terreno é anual, paga em sete prestações, e recebe alterações anuais de acordo com a mudança no valor da planta genérica dos imóveis em cada município.
Regime de aforamento – São terrenos em que o morador do imóvel passa a ter um domínio útil sobre o terreno de marinha. Em linhas gerais, a área fica “repartida” entre União e morador.
Taxas
1º caso – A taxa pelo uso do terreno é anual, paga em sete prestações, e recebe alterações anuais de acordo com a mudança no valor da planta genérica dos imóveis em cada município.
2º caso – No caso de moradores ocupantes de terrenos de marinha, o percentual para o cálculo é de 2% ou de 5% (casos dos terrenos cadastrados na SPU depois da Constituição de 1988). Para foreiro esse percentual é menor: 0,6%.
3º caso
– Nos dois casos – ocupação e foro – cobra-se, também, taxa na venda do imóvel: o laudêmio, que é calculado em cima de 5% do valor do imóvel. Um portal apartidário, independente, focado nos assuntos que interessam de uma forma geral, aos foreiros e ocupantes de terrenos de marinha.
Laudêmio
Uma
Laudêmio
Uma
ação do Ministério Público Federal (MPF) questiona o cálculo feito sobre o laudêmio, que é um pagamento de 5% que o foreiro faz à União pela transferência dos terrenos de marinha, bens da União. Atualmente, a União vem calculando a taxa a ser cobrada não só sobre o valor do terreno, mas também sobre o valor das benfeitorias existentes no local, o que, para o Ministério Público, é inconstitucional
Fonte: http://www.terrenosdemarinha.com.br/o_que_sao_terrenos_de_marinha.aspx
sábado, 27 de agosto de 2011
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
Projeto praia sustentável - adote essa ideia
Vira e mexe, o tema referente às irregularidades na dinâmica e no crescimento muitas vezes desordenados do litoral brasileiro é recorrente. Queiram ou não, a verdade é que toda a costa marítima brasileira, e Santa Catarina não é diferente, onde hoje estão localizados os grande balneários e praias que habitam milhares de pessoas que buscam desfrutar da tranqüilidade e do bem-estar que estes ambientes proporcionam, se desenvolveram e cresceram sem o amparo de um projeto estruturante direcionado a sustentabilidade ambiental.
Também é verdade que não devemos crucificar os desbravadores destas regiões, que hoje se tornaram referencia internacional como grandes pólos turísticos e de agregação de trabalho e renda, responsabilizando-os única e inteiramente pela situação de degradação que muitos balneários se encontram. Isso porque, na época em que inicio-se o processo de urbanização destes territórios, as normas, os regulamentos, as necessidades humanas e o conhecimento técnico/cientifico eram bem diferentes dos atuais. Além disso, também é bom lembrar que o poder publico, tem uma parcela expressiva de responsabilidade nas fontes de conflitos atualmente geradas pelas inconformidades ambientais existentes, em conseqüência da omissão nos processos regulatórios e fiscalizatórios de sua responsabilidade.
Porém, se ficarmos pura e simplesmente discutindo ou filosofando sobre os problemas existentes, tentando encontrar os culpados, com certeza não avançaremos na busca de soluções para continuar explorando os balneários e as praias com responsabilidade e com um mínimo de impacto ambiental.
É necessário que o poder público desenvolva uma política de educação ambiental junto a sociedade de forma a elevar o grau de conscientização dos cidadões, dos tomadores de decisões e dos formadores de opiniões, para a necessidade premente de proteger os territórios e ambientes costeiros, além de incentivar ações que levem a resolução dos problemas existentes.
O cenário atual poderá mudar com a ajuda de todos, basta que cada um de nós faça a sua parte, afinal todos gostaríamos de poder aproveitar uma praia que esteja harmoniosamente inserida no contexto ambiente como um todo. O desafio começa pela realização das coisas mais simples como arborizar a praia plantando mudas de arvores nativas em ruas, praças, parques, bosques, etc., cuidar do lixo dando um destino adequado aos diferentes resíduos, edificar os terrenos conforme estabelece as normas e a orientação dos plano diretores dos balneários, etc.
O ambiente marinho que é composto pelo mar, pela praia e seu entorno é um dos patrimônios mais belos que a natureza nos proporciona. Entender a dinâmica e a complexidade deste cenário são fundamentais para a sua preservação.
Osmar Volpato
domingo, 14 de agosto de 2011
Balneário Campo Bom praia de inverno e de verão
A comunidade residente, ou seja, a que mora no balneário do Campo Bom, é formada por aproximadamente 300 famílias, que na sua grande maioria são moradores que trabalham na praia ou em seu entorno, labutando na agricultura, no comercio, na indústria e na prestação de diferente serviços. Entre estes moradores, também figuram uma pequena comunidade de pescadores artesanais, artesãs e pessoas aposentadas que optaram em habitar um território que tem na sua essência um equilíbrio natural com o meio ambiente que faz bem para a alma e para a mente das pessoas.
Um grupo que se destaca, entre o vai e vem da população que circula pela praia, são os trabalhadores da construção civil, impulsionados pelo grande expansão imobiliária do pacato balneário.
Por outro lado, no verão, o grande fluxo de turistas e freqüentadores assíduos e eventuais eleva os índices da população, que gira em torno das 10 mil pessoas. As ruas ficam movimentadas, os bares lotam, a música e o clima de festa são visíveis em todos os cantos, o comércio fica frenético e o balneário ganha dimensão de cidade grande.
No entanto, em baixa temporada, vemos um Campo Bom vazio, mas não menos atraente. Os moradores principalmente os nativos ficam mais em casa, protegidos e encolhidos pelo frio. Os poucos pescadores que ainda existente saem, vez ou outra, cedo em busca de frutos do mar utilizado no seu sustento. Boa parte dos estabelecimentos comerciais como restaurantes, lanchonetes, hotéis, pousadas, padarias, etc., não abrem suas portas pela falta de cliente. Nas ruas transitam poucos indivíduos, que saem apenas para fazer as compras alimentícias e essenciais do dia a dia. Os fins de semana de inverso costuma ser mais agitado, por conta dos proprietários de casas que se deslocam até a praia para as tradicionais faxinas e limpeza dos jardins. Independentemente da estação do ano a praia é sempre um bom lugar bom para se viver e passear.
quinta-feira, 11 de agosto de 2011
Plantas e alimentos funcionais
Volto ao tema em razão de inumeras solicitações de leitores querendo mais informações a respeito de plantas e alimentos que apresentam caracteristicas medicinais.
É cada vez maior o interesse do consumidor na busca de alimentos e substancias fitoterápicas que promovam efeitos benéficos à saúde. Neste sentido, há os alimentos bioativos que são capazes de produzir efeitos metabólicos ou fisiológicos que auxiliam na redução do risco de doenças crônico-degenerativas como o diabetes e as doenças cardiovasculares que estão entre as maiores causas de morte no Brasil e no mundo.
Plantas medicinais, são ditas bioativas ou funcionais por terem ação sobre outros seres vivos. A Flora Catarinense é muito rica em quantidade e qualidade destas espécies bioativas, algumas delas bem conhecidas da ciência e muitas outras ainda por se pesquisar.
Exemplos de algumas plantas medicinais ou bio-ativas
* Abóbora (Cucurbita pepo)
* Abacateiro (Persea americana C Bauh)
* Açafrão (Crocus sativus)
* Açoita-cavalo (Luehea divaricata Mart.)
* Agrião (Nasturtium officinalis )
* Alcachofra (Cynara scolymus L)
* Alecrim (Rosmarinus officinalis L)
* Alecrim-pimenta (Lippia sidoides Cham)
* Alfavaca (Ocimum basilicum L)
* Alfazema (Lavandula officinalis Chaix & Kitt)
* Alho (Allium sativum L)
* Amora (Morus alba L)
* Amora (Morus nigra L)
* Amor-perfeito (Viola tricolor L)
* Angico-Branco (Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan)
* Angico-do-cerrado (Anadenanthera falcata (Benth.) Speg.)
* Araçá-rosa (Psidium cattleianum Sabine)
* Araçá-roxo (Psidium rufum DC.)
* Ariticum (Rollinia sylvatica (St. Hil.) Mart.)
* Ariticum-de-porco (Rollinia rugulosa Schlecht.)
* Arnica (Arnica montana L)
* Arnica-brasileira (Solidago microglossa DC)
* Aroeira (Schinus molle L)
* Aroeira-salsa (Schinus molle L)
* Aroeira-vermelha (Schinus terebinthifolius Raddii)
* Arruda (Ruta graveolens L)
* Árvore-do-paraíso (Ailanthus altissima (Mill.) Swingle)
* Azedinha (Oxalis acetosella L)
* Azedinha (Rumex acetosa L)
* Babosa (Aloe vera (L) Burm f)
* Bálsamo-do-peru (Myroxylon peruiferum L f)
* Bergamoteira (Citrus spp)
* Boldo-baiano (Vernonia condensata Baker)
* Boldo-de-jardim (Plectranthus barbatus Andrews)
* Boldo-do-chile (Peumus boldus Molina)
* Borragem (Borago officinalis L)
* Bugreiro (Lithraea brasiliensis Marchand)
* Caapeba (Pothomorphe peltata (L) Miq)
* Cacau (Theobroma cacao L)
* Cafeeiro (Coffea arabica L.)
* Caju (Anacardium occidentale L)
* Cajuzinho (Anacardium humile A StHil)
* Cálamo-aromático (Acorus calamus L)
* Calêndula (Calendula officinalis L)
* Cambará (Gochnatia polymorpha (Less.) Cabrera)
* Camomila (Matricaria chamomilla L)
* Cana-de-açúcar (Saccharum officinarum L )
* Canafístula (Cassia leptophylla Vogel)
* Canela-guaica (Ocotea puberula (Rich.) Nees)
* Canela-imbuia (Nectandra megapotamica (Spreng.) Mez)
* Canela-ramo (Cinnamomun zeilanicum (Breyn.) Bl.)
* Canela-sassafrás (Ocotea odorifera (Vellozo) Rohwer)
* Cânfora (Cinnamomum camphora (L) J Presl)
* Capim-limão (Cymbopogon citratus (DC) )
* Capuchinha (Tropaeolum majus L)
* Cardo-santo (Cnicus benedictus L)
* Carobinha (Jacaranda micrantha Cham.)
* Carqueja (Baccharis trimera (Less) DC)
* Caruru (Amaranthus viridis L)
* Casca-de-anta (Drimys winteri J R Forst & G Forst)
* Castanha-da-índia (Aesculus hippocastanum L)
* Castanha-do-pará (Bertholletia excelsa Bonpl)
* Casuarina (Casuarina equisetifolia L.)
* Cataia (Drimys brasiliensis Miers)
* Catinga-de-mulata (Tanacetum vulgare L)
* Cavalinha (Equisetum arvense L)
* Cebola (Allium cepa L)
* Cedro-rosa (Cedrella odorata L)
* Cerejeira (Eugenia involucrata DC.)
* Chapéu-de-couro (Echinodorus grandiflorus (Cham & Schltdl) Micheli)
* Cidreira-brava (Lantana fucata Lindl.)
* Cipó-mil-homens (Aristolochia cymbifera Mart & Zucc)
* Citronela (Cymbopogon nardus (L) Rendle)
* Confrei (Symphytum officinale L)
* Copaíba (Copaifera officinalis (Jacq) L)
* Corticeira (Erythrina falcata Benth.)
* Corticeira-do-banhado (Erythrina crista-galli L.)
* Crisântemo (Chrysanthemum parthenium (L) Bernh)
* Cupuaçu (Theobroma grandiflorum (Willd ex Spreng) Schum)
* Curcuma(Curcuma longa L/C)
* Cuvatã (Cupania vernalis Cambess.)
* Cuvitinga (Solanum mauritianum Scop.)
* Damiana (Turnera diffusa var aphrodisiaca (Ward) Urb )
* Dente-de-leão (Taraxacum officinale Weber)
* Embaúba (Cecropia peltata L)
* Equinácea (Echinacea purpurea DC)
* Erva-cidreira (Melissa officinalis L)
* Erva-cidreira-de-arbusto (Lippia alba (Mill) N E Br)
* Erva-de-santa-maria (Chenopodium ambrosioides L)
* Erva-de-são-joão (Hypericum perforatum L)
* Erva-mate (Ilex paraguariensis A. St.-Hil.)
* Espinheira-santa (Maytenus aquifolium Mart.)
* Espinheira-santa (Maytenus ilicifolia (Schrad.) Planch.)
* Espirradeira (Nerium oleander L.)
* Eucalipto (Eucalyptus globulus Labill)
* Fava (Diplotropis purpurea (Rich) Amshoff)
* Fedegoso (Cassia spectabilis)
* Folha-da-fortuna (Bryophylum pinnatum (Lam) Oken)
* Funcho (Foeniculum vulgare Mill )
* Gengibre (Zingiber officinale Roscoe)
* Gervão (Stachytarpheta cayennensis (Rich) Schaub)
* Ginkgo (Ginkgo biloba L)
* Ginkgo (Ginkgo biloba L.)
* Ginseng (Panax ginseng C A Mey)
* Ginseng-brasileiro (Pfaffia iresinoides (Kunth) Spreng)
* Goiaba (Psidium guajava L)
* Graviola (Annona muricata L)
* Guabijú (Myrcianthes pungens (O. Berg) D. Legrand)
* Guabirobeira (Campomanesia xanthocarpa O. Berg.)
* Guaçatonga (Casearia sylvestris Sw)
* Guaçatunga (Casearia decandra Jacq.)
* Guaçatunga-da-graúda (Casearia lasiophylla Eichler)
* Guaçatunga-preta (Casearia sylvestris Sw.)
* Guapuruvu (Schizolobium parahyba (Vell.) S.F. Blake)
* Guaco (Mikania glomerata Spreng)
* Guandú (Cajanus cajan (L) Millsp)
* Guaraná (Paullinia cupana Kunth )
* Guiné (Petiveria alliacea L)
* Hamamelis (Hamamelis virginiana L)
* Hera (Hedera helix L)
* Hibiscus (Hibiscus sabdariffa Lineo)
* Hissopo (Hyssopus officinalis L)
* Hortelã-levante (Mentha viridis (L) L)
* Hortelã-de-folha-miúda (Mentha piperita L)
* Ingá-feijão (Inga marginata Willd.)
* Ipê-amarelo (Tabebuia alba (Cham.) Sandwith)
* Ipê-roxo (Tabebuia avellaneade Lors et Gris)
* Ipê-roxo (Tabebuia heptaphylla (Vell.) Toledo)
* Ipê-verde (Cybistax antisyphilitica (Mart.) Mart.)
* Iris (Iris X germanica L)
* Jaborandi (Pilocarpus microphyllus Stapf ex Wardleworth )
* Jaborandi (Piper gaudichaudianum Kunth)
* Jabuticabeira (Plinia trunciflora (Berg) Kaus.)
* Juá (Zizyphus joazeiro Martius)
* Jojoba (Simmondsia chinensis (Link) CK Schneid)
* Jujuba (Zizyphus jujuba Mill)
* Jurubeba-do-sul (Solanum variabile Cham.)
* Karitê (Butyrosperum parkii Kotschy)
* Lágrima-de-nossa-senhora (Coix lacryma-jobi L)
* Laranja-azeda (Citrus aurantium L)
* Leiteiro (Sapium glandulatum (Vell.) Pax)
* Leiteirinho (Sebastiana brasiliensis Spreng.)
* Limão (Citrus limon (L) Burm f)
* Limoeiro (Citrus limon (L.) Burm)
* Liquidamba (Liquidambar styraciflua L.)
* Losna (Artemisia absinthium L)
* Louro (Laurus nobilis L)
* Louro (Laurus nobilis Cav.)
* Macela (Chamaemelum nobile L)
* Magnólia-branca (Magnolia grandiflora L.)
* Malva (Malva sylvestris L)
* Mama-cadela (Brosinum gaudichaudii)
* Mamão (Carica papaya L)
* Mamão-do-mato (Carica quercifolia (A. St.-Hil.) Hieron.)
* Mamica-de-cadela (Zanthoxylum rhoifolium Lam.)
* Manjerona (Origanum majorana L)
* Maracujá (Passiflora spp)
* Melão-de-são-caetano (Momordica charantia L)
* Mentrasto (Ageratum conyzoides L)
* Miguel-pintado (Matayba elaeagnoides Radlk.)
* Mil-folhas (Achillea millefolium L)
* Milho (Zhea mays L)
* Mirtilo (Vaccinium myrtillus L)
* Monjoleiro (Parapiptadenia rigida (Benth.) Brenan)
* Morangueiro (Fragaria vesca L)
* Nogueira (Juglans regia L)
* Noz-moscada (Myristica fragrans Houtt)
* Orégano (Origanum vulgare L)
* Oriza (Não tem aqui o )
* Paineira (Ceiba speciosa (A. St.-Hil.) Ravenna)
* Palmarosa (Cymbopogon martinianus (Roxb) Schult)
* Pata-de-vaca (Bauhinia forficata Link)
* Pau-amargo (Picramnia parvifolia Engler ex. Chart.)
* Pau-de-andrade (Persea major (Nees) Kopp)
* Pau-pelado (Myrcianthes gigantea (Lerg.) Lerg.)
* Pau-rosa (Aniba rosaeodora Ducke)
* Pepino (Cucumis sativus L)
* Pêra (Pyrus communis L)
* Pêssego (Prunus persica (L) Batsch)
* Pessegueiro-bravo (Prunus brasiliensis (Cham. & Schlecht.) D. Dietrish)
* Picão-preto (Bidens pilosa L)
* Pimenta (Pimenta dioica (L.)Merr.)
* Pimentão (Capsicum annuum L)
* Pinhão (Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze)
* Pinhão-roxo (Jatropha gossypiifolia L )
* Pinhão-doce (Castanea sativa Mill.)
* Pitangueira (Eugenia uniflora L.)
* Poejo (Mentha pulegium L)
* Porangaba (Cordia salicifolia Cham)
* Quebra-pedra (Phyllanthus niruri L)
* Quiláia (Quillaya saponaria Molina)
* Ratânia (Krameria triandra Ruiz & Pav)
* Romã (Punica granatum L.)
* Rosa (Rosa gallica L)
* Rosa-mosqueta (Rosa canina L)
* Rubim (Leonotis nepetaefolia (R Br) W T Aiton)
* Ruibarbo (Rheum palmatum L)
* Sacaca (Croton cajuçara Benth)
* Sabugueiro (Sambucus nigra L)
* Saião (Kalanchoe brasiliensis Cambess)
* Salsa (Petroselinum crispum (Mill) Nyman)
* Sálvia (Salvia officinalis L)
* Saponária (Saponaria officinalis L)
* Segurelha (Satureja montana L)
* Sete-capotes (Campomanesia guazumifolia (Cambess.) O. Berg)
* Sete-sangrias (Cuphea balsamona Cham & Schltdl)
* Sete-sangrias (Symplocos tetrandra Mart.)
* Sinamomo (Melia azedarach L.)
* Stevia (Stevia rebaudiana Bertoni)
* Tanchagem (Plantago spp)
* Tenente-josé (Aeschrion crenata Vell.)
* Tomate (Lycopersicum esculentum (L) H Karst)
* Tomilho (Thymus vulgaris L)
* Umbú (Phytolacca dioica L.)
* Unha-de-gato (Uncaria tomentosa (Willd Ex Roem & Schult) DC)
* Urtiga (Urtica dioica L)
* Urucum (Bixa orellana L)
* Uva (Vitis vinifera L)
* Uvaia (Eugenia pyriformis Camb.)
* Uvarana (Cordyline dracaenoides Kunth)
* Vacum (Allophylus edulis (A. St.-Hil., Cambess. & A. Juss.) Radlk.)
* Violeta (Viola odorata L)
* Abóbora (Cucurbita pepo)
* Abacateiro (Persea americana C Bauh)
* Açafrão (Crocus sativus)
* Açoita-cavalo (Luehea divaricata Mart.)
* Agrião (Nasturtium officinalis )
* Alcachofra (Cynara scolymus L)
* Alecrim (Rosmarinus officinalis L)
* Alecrim-pimenta (Lippia sidoides Cham)
* Alfavaca (Ocimum basilicum L)
* Alfazema (Lavandula officinalis Chaix & Kitt)
* Alho (Allium sativum L)
* Amora (Morus alba L)
* Amora (Morus nigra L)
* Amor-perfeito (Viola tricolor L)
* Angico-Branco (Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan)
* Angico-do-cerrado (Anadenanthera falcata (Benth.) Speg.)
* Araçá-rosa (Psidium cattleianum Sabine)
* Araçá-roxo (Psidium rufum DC.)
* Ariticum (Rollinia sylvatica (St. Hil.) Mart.)
* Ariticum-de-porco (Rollinia rugulosa Schlecht.)
* Arnica (Arnica montana L)
* Arnica-brasileira (Solidago microglossa DC)
* Aroeira (Schinus molle L)
* Aroeira-salsa (Schinus molle L)
* Aroeira-vermelha (Schinus terebinthifolius Raddii)
* Arruda (Ruta graveolens L)
* Árvore-do-paraíso (Ailanthus altissima (Mill.) Swingle)
* Azedinha (Oxalis acetosella L)
* Azedinha (Rumex acetosa L)
* Babosa (Aloe vera (L) Burm f)
* Bálsamo-do-peru (Myroxylon peruiferum L f)
* Bergamoteira (Citrus spp)
* Boldo-baiano (Vernonia condensata Baker)
* Boldo-de-jardim (Plectranthus barbatus Andrews)
* Boldo-do-chile (Peumus boldus Molina)
* Borragem (Borago officinalis L)
* Bugreiro (Lithraea brasiliensis Marchand)
* Caapeba (Pothomorphe peltata (L) Miq)
* Cacau (Theobroma cacao L)
* Cafeeiro (Coffea arabica L.)
* Caju (Anacardium occidentale L)
* Cajuzinho (Anacardium humile A StHil)
* Cálamo-aromático (Acorus calamus L)
* Calêndula (Calendula officinalis L)
* Cambará (Gochnatia polymorpha (Less.) Cabrera)
* Camomila (Matricaria chamomilla L)
* Cana-de-açúcar (Saccharum officinarum L )
* Canafístula (Cassia leptophylla Vogel)
* Canela-guaica (Ocotea puberula (Rich.) Nees)
* Canela-imbuia (Nectandra megapotamica (Spreng.) Mez)
* Canela-ramo (Cinnamomun zeilanicum (Breyn.) Bl.)
* Canela-sassafrás (Ocotea odorifera (Vellozo) Rohwer)
* Cânfora (Cinnamomum camphora (L) J Presl)
* Capim-limão (Cymbopogon citratus (DC) )
* Capuchinha (Tropaeolum majus L)
* Cardo-santo (Cnicus benedictus L)
* Carobinha (Jacaranda micrantha Cham.)
* Carqueja (Baccharis trimera (Less) DC)
* Caruru (Amaranthus viridis L)
* Casca-de-anta (Drimys winteri J R Forst & G Forst)
* Castanha-da-índia (Aesculus hippocastanum L)
* Castanha-do-pará (Bertholletia excelsa Bonpl)
* Casuarina (Casuarina equisetifolia L.)
* Cataia (Drimys brasiliensis Miers)
* Catinga-de-mulata (Tanacetum vulgare L)
* Cavalinha (Equisetum arvense L)
* Cebola (Allium cepa L)
* Cedro-rosa (Cedrella odorata L)
* Cerejeira (Eugenia involucrata DC.)
* Chapéu-de-couro (Echinodorus grandiflorus (Cham & Schltdl) Micheli)
* Cidreira-brava (Lantana fucata Lindl.)
* Cipó-mil-homens (Aristolochia cymbifera Mart & Zucc)
* Citronela (Cymbopogon nardus (L) Rendle)
* Confrei (Symphytum officinale L)
* Copaíba (Copaifera officinalis (Jacq) L)
* Corticeira (Erythrina falcata Benth.)
* Corticeira-do-banhado (Erythrina crista-galli L.)
* Crisântemo (Chrysanthemum parthenium (L) Bernh)
* Cupuaçu (Theobroma grandiflorum (Willd ex Spreng) Schum)
* Curcuma(Curcuma longa L/C)
* Cuvatã (Cupania vernalis Cambess.)
* Cuvitinga (Solanum mauritianum Scop.)
* Damiana (Turnera diffusa var aphrodisiaca (Ward) Urb )
* Dente-de-leão (Taraxacum officinale Weber)
* Embaúba (Cecropia peltata L)
* Equinácea (Echinacea purpurea DC)
* Erva-cidreira (Melissa officinalis L)
* Erva-cidreira-de-arbusto (Lippia alba (Mill) N E Br)
* Erva-de-santa-maria (Chenopodium ambrosioides L)
* Erva-de-são-joão (Hypericum perforatum L)
* Erva-mate (Ilex paraguariensis A. St.-Hil.)
* Espinheira-santa (Maytenus aquifolium Mart.)
* Espinheira-santa (Maytenus ilicifolia (Schrad.) Planch.)
* Espirradeira (Nerium oleander L.)
* Eucalipto (Eucalyptus globulus Labill)
* Fava (Diplotropis purpurea (Rich) Amshoff)
* Fedegoso (Cassia spectabilis)
* Folha-da-fortuna (Bryophylum pinnatum (Lam) Oken)
* Funcho (Foeniculum vulgare Mill )
* Gengibre (Zingiber officinale Roscoe)
* Gervão (Stachytarpheta cayennensis (Rich) Schaub)
* Ginkgo (Ginkgo biloba L)
* Ginkgo (Ginkgo biloba L.)
* Ginseng (Panax ginseng C A Mey)
* Ginseng-brasileiro (Pfaffia iresinoides (Kunth) Spreng)
* Goiaba (Psidium guajava L)
* Graviola (Annona muricata L)
* Guabijú (Myrcianthes pungens (O. Berg) D. Legrand)
* Guabirobeira (Campomanesia xanthocarpa O. Berg.)
* Guaçatonga (Casearia sylvestris Sw)
* Guaçatunga (Casearia decandra Jacq.)
* Guaçatunga-da-graúda (Casearia lasiophylla Eichler)
* Guaçatunga-preta (Casearia sylvestris Sw.)
* Guapuruvu (Schizolobium parahyba (Vell.) S.F. Blake)
* Guaco (Mikania glomerata Spreng)
* Guandú (Cajanus cajan (L) Millsp)
* Guaraná (Paullinia cupana Kunth )
* Guiné (Petiveria alliacea L)
* Hamamelis (Hamamelis virginiana L)
* Hera (Hedera helix L)
* Hibiscus (Hibiscus sabdariffa Lineo)
* Hissopo (Hyssopus officinalis L)
* Hortelã-levante (Mentha viridis (L) L)
* Hortelã-de-folha-miúda (Mentha piperita L)
* Ingá-feijão (Inga marginata Willd.)
* Ipê-amarelo (Tabebuia alba (Cham.) Sandwith)
* Ipê-roxo (Tabebuia avellaneade Lors et Gris)
* Ipê-roxo (Tabebuia heptaphylla (Vell.) Toledo)
* Ipê-verde (Cybistax antisyphilitica (Mart.) Mart.)
* Iris (Iris X germanica L)
* Jaborandi (Pilocarpus microphyllus Stapf ex Wardleworth )
* Jaborandi (Piper gaudichaudianum Kunth)
* Jabuticabeira (Plinia trunciflora (Berg) Kaus.)
* Juá (Zizyphus joazeiro Martius)
* Jojoba (Simmondsia chinensis (Link) CK Schneid)
* Jujuba (Zizyphus jujuba Mill)
* Jurubeba-do-sul (Solanum variabile Cham.)
* Karitê (Butyrosperum parkii Kotschy)
* Lágrima-de-nossa-senhora (Coix lacryma-jobi L)
* Laranja-azeda (Citrus aurantium L)
* Leiteiro (Sapium glandulatum (Vell.) Pax)
* Leiteirinho (Sebastiana brasiliensis Spreng.)
* Limão (Citrus limon (L) Burm f)
* Limoeiro (Citrus limon (L.) Burm)
* Liquidamba (Liquidambar styraciflua L.)
* Losna (Artemisia absinthium L)
* Louro (Laurus nobilis L)
* Louro (Laurus nobilis Cav.)
* Macela (Chamaemelum nobile L)
* Magnólia-branca (Magnolia grandiflora L.)
* Malva (Malva sylvestris L)
* Mama-cadela (Brosinum gaudichaudii)
* Mamão (Carica papaya L)
* Mamão-do-mato (Carica quercifolia (A. St.-Hil.) Hieron.)
* Mamica-de-cadela (Zanthoxylum rhoifolium Lam.)
* Manjerona (Origanum majorana L)
* Maracujá (Passiflora spp)
* Melão-de-são-caetano (Momordica charantia L)
* Mentrasto (Ageratum conyzoides L)
* Miguel-pintado (Matayba elaeagnoides Radlk.)
* Mil-folhas (Achillea millefolium L)
* Milho (Zhea mays L)
* Mirtilo (Vaccinium myrtillus L)
* Monjoleiro (Parapiptadenia rigida (Benth.) Brenan)
* Morangueiro (Fragaria vesca L)
* Nogueira (Juglans regia L)
* Noz-moscada (Myristica fragrans Houtt)
* Orégano (Origanum vulgare L)
* Oriza (Não tem aqui o )
* Paineira (Ceiba speciosa (A. St.-Hil.) Ravenna)
* Palmarosa (Cymbopogon martinianus (Roxb) Schult)
* Pata-de-vaca (Bauhinia forficata Link)
* Pau-amargo (Picramnia parvifolia Engler ex. Chart.)
* Pau-de-andrade (Persea major (Nees) Kopp)
* Pau-pelado (Myrcianthes gigantea (Lerg.) Lerg.)
* Pau-rosa (Aniba rosaeodora Ducke)
* Pepino (Cucumis sativus L)
* Pêra (Pyrus communis L)
* Pêssego (Prunus persica (L) Batsch)
* Pessegueiro-bravo (Prunus brasiliensis (Cham. & Schlecht.) D. Dietrish)
* Picão-preto (Bidens pilosa L)
* Pimenta (Pimenta dioica (L.)Merr.)
* Pimentão (Capsicum annuum L)
* Pinhão (Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze)
* Pinhão-roxo (Jatropha gossypiifolia L )
* Pinhão-doce (Castanea sativa Mill.)
* Pitangueira (Eugenia uniflora L.)
* Poejo (Mentha pulegium L)
* Porangaba (Cordia salicifolia Cham)
* Quebra-pedra (Phyllanthus niruri L)
* Quiláia (Quillaya saponaria Molina)
* Ratânia (Krameria triandra Ruiz & Pav)
* Romã (Punica granatum L.)
* Rosa (Rosa gallica L)
* Rosa-mosqueta (Rosa canina L)
* Rubim (Leonotis nepetaefolia (R Br) W T Aiton)
* Ruibarbo (Rheum palmatum L)
* Sacaca (Croton cajuçara Benth)
* Sabugueiro (Sambucus nigra L)
* Saião (Kalanchoe brasiliensis Cambess)
* Salsa (Petroselinum crispum (Mill) Nyman)
* Sálvia (Salvia officinalis L)
* Saponária (Saponaria officinalis L)
* Segurelha (Satureja montana L)
* Sete-capotes (Campomanesia guazumifolia (Cambess.) O. Berg)
* Sete-sangrias (Cuphea balsamona Cham & Schltdl)
* Sete-sangrias (Symplocos tetrandra Mart.)
* Sinamomo (Melia azedarach L.)
* Stevia (Stevia rebaudiana Bertoni)
* Tanchagem (Plantago spp)
* Tenente-josé (Aeschrion crenata Vell.)
* Tomate (Lycopersicum esculentum (L) H Karst)
* Tomilho (Thymus vulgaris L)
* Umbú (Phytolacca dioica L.)
* Unha-de-gato (Uncaria tomentosa (Willd Ex Roem & Schult) DC)
* Urtiga (Urtica dioica L)
* Urucum (Bixa orellana L)
* Uva (Vitis vinifera L)
* Uvaia (Eugenia pyriformis Camb.)
* Uvarana (Cordyline dracaenoides Kunth)
* Vacum (Allophylus edulis (A. St.-Hil., Cambess. & A. Juss.) Radlk.)
* Violeta (Viola odorata L)
domingo, 31 de julho de 2011
Lixo no lixo - praia no capricho
A conseqüência deste ato acaba sendo observado nna quantidade lixo esparramado por todas as ruas da praia, deixando o ambiente completamente desfigurado quando contratado com a beleza da praia.
A prefeitura de Porto Alegre, que também convivia como omesmo problema, recentemente inaugurou um novo sistema para armazenar o lixo dos moradores. Tratasse de um sistema de coleta em que são usados contêiner de plásticos com capacidade de acondicionar até quinhentos quilos de residuos orgânicos. A prefeitura disponibiliza e instala os coletores nas ruas e de tempo em tempo são recolhidos e substituídos. O programa fez tanto sucesso que a prefeitura esta expandindo o novo sistema de armazenamento para todos os bairros da cidade. 

Se a idéia é boa porque não copiar o modelo e implantar aqui nas praias.
Com toda certeza o sistema humanizaria o armazenamento do lixo que hoje é realizado a beira das estradas sem critério e sem a mínima segurança, tornando-se quase sempre um problema de saúde publica.
Nós moradores do Campo Bom, preocupados com esta situação, sugerimos as autoridades publicas do município que conheçam este sistema de armazenamento que é considerado pela crítica como prático, seguro e higiênico que adaptem a idéia e estenda o beneficio para as nossas praias. O meio ambiente agradece.
Volpato
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Cupim - uma praga de dificil controle
Se você esta apavorada com a presença incomoda dos cupins que insistem em devorar sua casa, não se desespere, você não é a única a ser agredida e tão pouca a ultima a assistir a ação cruel destes insetos sem poder reagir.A pergunta que não se cala é: Porque estes visitantes tão odiado adoram habitar principalmente as casas de praias?
Primeiro porque são insetos originários de região de clima quente e de áreas subtropicais que é o nosso caso. Segundo, porque as casas de praias são refúgios perfeitos, ou seja, elas ficam em media oito meses por ano fechadas propiciando dentro do ambiente, condições ótimas de temperatura e umidade para a reprodução e sobrevivência da especie. Nestes locais preferidos eles se instalam e constituem suas colônias em telhados, batentes, esquadrias, móveis, assoalho, janelas, portas e diversas outras peças de madeira.
Ao penetrarem eles constroem inúmeras galerias dentro da madeira, por onde circulam livremente e produzem pequenos grânulos ovalados (fezes), que são acumulados em uma câmara próxima à superfície da madeira e que, de tempos em tempos, são descarregados para fora da peça atacada, como forma de limpeza das galerias.
Os cupins são insetos que trazem grandes prejuízos ao patrimônio, O pior é que, quando percebemos sua presença a destruição já vai longe e a perda do móvel ou da estrutura de madeira já esta totalmente comprometida, inclusive colocando em risco a própria vida.
Além de madeiras os cupins também atacam livros, papeis, papelão e tudo que tenha composição celulósica.
Os cupins provoca normalmente duas reações. A primeira é quando você constata oficialmente sua presença, ai bate o desespero o pânico. A segunda é a sensação de impotência diante do inimigo, ou seja como resolver o problema e combater o mal que assola e corrói silenciosamente nosso patrimônio!
Muitas são as receitas sugeridas pelo público ameaçado. Uma com um grau de eficacia bom outras tantas duvidosas e outras ainda de cunho místico.
Dentro deste universo, também gostaria de sugerir algumas medidas para prevenir e controlar os “bichinhos” e que se bem conduzidas podem dar bom resultados. Assim para prevenir deve-se:
Evitar o acúmulo de madeiras, livros, caixas de papelão aglomerados e tudo que tenha derivados de madeira, em locais úmidos e que tenham pouca luminosidade.
Averiguar e monitorar sempre batentes, rodapés, armários, forros e estruturas de madeiras em geral para detectar com a maior antecedência possível os sintomas.
Em casas e comércios sempre usar para acondicionamento de mercadorias, livros e papéis em estantes metálicas.
Usar sempre madeiras que são mais duras e que tenham em sua composição resinas anti- cupins como, peroba rosa, jacaranda, pau ferro, braúna, sucupira e copaíba.
Deixar livros, caixas e moveis afastados das paredes, em locais secos e com bastante luminosidade.
Para controlar a praga quando ela já encontra-se presente no ambiente, a sugestão é:
sempre que possível passar vernizes na madeira que em sua composição possuam fungicidas orgânicos e ou sintéticos;
usar cupinicidas que e tenham ação residual por longo período;
Usar inseticidas cupinicidas sintéticos domissanitários tais como, Penetrol, pentox, formiguil, Formilix, etc, que tem se mostrados bastante eficientes.
Para quem prefere produtos caseiros a sugestão para controlar e eliminar o cupim é misturar meio litro (1/2) de óleo diesel queimado com 1 litro de querosene e passar a solução com pincel em móveis, rodapés e armários, estrutura de telhado e tudo que tiverem composição de madeira. Isso evitará a presença de cupins e em alguns caso eliminado por completo em virtude do efeito positivo do residual do óleo queimado.Outra forma, que eu diria eficiente seria contratar serviços especializado para fazer uma descupinização. Este método é realizado através do injetamento de cupinicida nas galerias para erradicação das colônias e posterior pulverização na parte externa para prevenção de novos focos.
Osmar Volpato
quarta-feira, 20 de julho de 2011
Você sabe o que é plantas bioativas?
As plantas bioativas são consideradas aquelas que possuem alguma ação sobre outros seres vivos e cujo efeito pode se manifestar tanto pela sua presença em um ambiente quanto pelo uso direto de substâncias delas extraídas, desde que mediante uma intenção ou consciência humana deste efeito. Dentro deste conceito, enquadram-se as plantas medicinais, aromáticas, condimentares, inseticidas, repelentes, tóxicas e inclusive as de cunho místico religioso. Podemos destacar como alimento funcional os grupos das frutas, legumes, verduras, cereais, peixes de água fria e leite fermentado,
As plantas ou alimentos funcionais são estudados através de uma ciência chamada nutracêutica que descobriu os compostos bioativos nos alimentos, ou seja, os elementos que são capazes de atuar diretamente na prevenção e no tratamento de doenças .Em sua grande maioria, os compostos bioativos estão distribuídos entre as frutas, legumes, verduras, cereais, peixes de água fria, leite fermentado, dentre outros.
Independente do conceito é importante saber que todos os alimentos funcionais são vistos como promotores de saúde e podem estar relacionados à redução de riscos a certas doenças. É importante ter clareza que o seu consumo, por si só, não garante a boa saúde, mas eles podem melhorar substancialmente, a saúde e o nosso bem estar quando incorporados na nossa dieta diária.
As plantas ou alimentos funcionais são estudados através de uma ciência chamada nutracêutica que descobriu os compostos bioativos nos alimentos, ou seja, os elementos que são capazes de atuar diretamente na prevenção e no tratamento de doenças .Em sua grande maioria, os compostos bioativos estão distribuídos entre as frutas, legumes, verduras, cereais, peixes de água fria, leite fermentado, dentre outros. Indicações de plantas biotativas para algumas enfermidades
Gripe_ algodoeiro, alho, assa-peixe, carqueja, erva-cidreira, guaiaco, limoeiro, manjero, marapuama, sabugueiro
Infecções das vias aéreas superiores_ acônito, actaea, alho, benjoin, cajueiro, cebola, eucalipto, framboeseira, gengibre, jamelão, malva, mil-folhas, poejo, saião, cirtopódio, tanchagem-maior, tanchagem-menor, tília, violeta
Tosse_ erva-doce, gervão, guaco, lobélia, pata-de-vaca, poejo, umbaúba, violeta .
Rouquidão_ gervão
Sinusite_ buchinha-do-norte
Laringite_sabugueiro Doenças bucais_alfavaca, guaco, malva
Aftas_cajueiro
Gengivite_Arnica
Dor de dente_alho, hamamélis, jaborandi, tanchagem-maior
Inflamações orais_endro, carqueja, malva, margaridinha, mulungú, picão, ratânia, romãzeira, sálvia
Halitose_alfavaca, erva-doce, funcho, malva
Calvície_alecrim, alfavaca, arnica, arruda, babosa, bardana, cebola, jaborandi, marapuama, pimentão, quina
Doenças vasculares periféricas_centella asiática, ginseng
Abcesso de pele_cirtopódio, erva
Acne_mastruço
Dermatites_guaco, sabina
Doenças de pele_agrião, alcachofra, alcaçuz, amor
Verrugas_celidônia, sabina, saião, túia
Inflamações da pele_confrei
Micoses_guaco
Picadas de insetos_aveia, calêndula, cebola, saião, sálvia
Piodermites_cebola
Psoríase_copaíba, mil
Herpes simples_amor
Erisipela_babosa, erva
Escabiose (sarna)_bardana
Calos_celidônia, saião
Cicatrizações_agrião, angelicó, babosa, calêndula, camomila, carqueja, centella asiática, cirtopódio, confrei, copaíba, erva
Contusões_alecrim, arnica, boldo, calêndula, castanheiro
Ferimentos_saião, barbatimão, baicurú, gervão, grindélia, licopódio, licopódio, loureiro, mastruço, mil
Queimaduras_calêndula, sabugueiro, saião, urucuzeiro
Inflamação ocular_cinerária, endro, salsa
Conjuntivites_cinerária, eufrásia
Glaucoma_jaborandi
Dor ocular_cinerária, eufrásia
Otite externa_algodoeiro
Úlceras varicosas_cavalinha, sálvia
Varizes_abútua , arnica, arruda, castanheiro
Soluço_endro.
Infecções das vias aéreas superiores_ acônito, actaea, alho, benjoin, cajueiro, cebola, eucalipto, framboeseira, gengibre, jamelão, malva, mil-folhas, poejo, saião, cirtopódio, tanchagem-maior, tanchagem-menor, tília, violeta
Tosse_ erva-doce, gervão, guaco, lobélia, pata-de-vaca, poejo, umbaúba, violeta .
Rouquidão_ gervão
Sinusite_ buchinha-do-norte
Laringite_sabugueiro Doenças bucais_alfavaca, guaco, malva
Aftas_cajueiro
Gengivite_Arnica
Dor de dente_alho, hamamélis, jaborandi, tanchagem-maior
Inflamações orais_endro, carqueja, malva, margaridinha, mulungú, picão, ratânia, romãzeira, sálvia
Halitose_alfavaca, erva-doce, funcho, malva
Calvície_alecrim, alfavaca, arnica, arruda, babosa, bardana, cebola, jaborandi, marapuama, pimentão, quina
Doenças vasculares periféricas_centella asiática, ginseng
Abcesso de pele_cirtopódio, erva
Acne_mastruço
Dermatites_guaco, sabina
Doenças de pele_agrião, alcachofra, alcaçuz, amor
Verrugas_celidônia, sabina, saião, túia
Inflamações da pele_confrei
Micoses_guaco
Picadas de insetos_aveia, calêndula, cebola, saião, sálvia
Piodermites_cebola
Psoríase_copaíba, mil
Herpes simples_amor
Erisipela_babosa, erva
Escabiose (sarna)_bardana
Calos_celidônia, saião
Cicatrizações_agrião, angelicó, babosa, calêndula, camomila, carqueja, centella asiática, cirtopódio, confrei, copaíba, erva
Contusões_alecrim, arnica, boldo, calêndula, castanheiro
Ferimentos_saião, barbatimão, baicurú, gervão, grindélia, licopódio, licopódio, loureiro, mastruço, mil
Queimaduras_calêndula, sabugueiro, saião, urucuzeiro
Inflamação ocular_cinerária, endro, salsa
Conjuntivites_cinerária, eufrásia
Glaucoma_jaborandi
Dor ocular_cinerária, eufrásia
Otite externa_algodoeiro
Úlceras varicosas_cavalinha, sálvia
Varizes_abútua , arnica, arruda, castanheiro
Soluço_endro.
sábado, 16 de julho de 2011
Turismo, um compromisso de todos
Não é nem um exagero dizer que o município de Jaguaruna, apresenta um grande diferencial em relação a outras cidades, em razão de contar, dentro do seu território, com 39 quilometro de orla marítima. São dezenas de balneários com praias de ótima balneabilidade e com uma estrutura que, mesmo longe de ser a ideal, vem atendendo os moradores e veranistas.
No entanto, com esta imensidão de mar e praia, aliado a uma exuberante e singular paisagem formada por restinga , lagos, dunas, sambaqui e outras o município explora muito timidamente o turismo. O turismo é um setor estratégico e deve ser tratado como prioritário para o nossa Cidade. Mesmo sendo um turismo de sol e mar, tem um enorme potencial de expansão para a economia local. Pode e deve ser o motor de desenvolvimento sustentável, de emprego e de coesão econômica e social. Para que isso tudo aconteça com a velocidade que desejamos é necessário que as autoridades comecem a tratar este segmento com um pouco mais de profissionalismo, de forma a tornar este setor mais competitivos e atraente aos turista e investidores.
Assim como o poder publico, é necessário também um esforço conjunto da sociedade para popularizar e democratizar esta importante atividade econômica, lembrando que num quadro mais geral de sustentabilidade econômica, a estruturação do turismo para as nossas regiões deve estar alicerçada na redução do consumo dos recursos naturais, na racionalização da exploração, no desenvolvimento de novas áreas de oferta turística, na integração econômica e na estadualização do turismo.
Um dos fatores positivo que oferecemos em maior ou menor grau, é verdade, é a hospitalidade do povo da região, em especial de Jaguaruna, para com seus vistantes. A qualidade do acolhimento, a simpatia e a afabilidade do nosso povo são atributos destacados pelos nossos turistas e que julgo deve ser aprimorado diuturnamente.
É hora do poder publico em parceria com os empresários da região serem mais pró-ativos, ousarem, serem diferentes e inovadores, ou seja, é hora de patrocinar uma campanha publicitaria de marketing de forma a promover, motivar e atrair pessoas e turistas a investirem nos balneários do município. Sabemos que a concorrência neste segmento é acirrada. Prova disso é a mobilização que se observa em outros municípios litorâneos da região sul, no sentido de desenvolver estrategias para atrair pessoas para investirem em seus balneários.
Não esqueçam, navegar é preciso investir na qualidade do turismo, também. Qualificar e difundir a marca de Jaguaruna deve ser, para a comunidade e órgãos que trabalham com o turismo, prioridade de todas as horas, sempre respeitando os quatros requisitos básicos da sustentabilidade territorial que é ser ecologicamente correto, economicamente viável, socialmente justo e culturalmente aceito.
Osmar Volpato
quarta-feira, 13 de julho de 2011
Audiência pública discute solução para os terrenos de marinha
A audiência publica promovido pela câmara de vereadores de Jaguaruna tem por objetivo esclarecer a população sobre a situação atual dos terrenos de marinha. De acordo com os vereadores o município, que tem uma forte vocação turística, esta desde dezembro de 2010 sem emitir um alvará de autorização para novas construções. Esta situação tem prejudicado sobre maneira o município que pede uma solução rápida para que volte a investir nos balneários.
Terreno de Marinha - muitas controvérsias
Muitos leitores do blog tem solicitado mais informações sobre os tais terrenos de marinha. É importante salientar que, apesar de estar devidamente regularizado pelas autoridades federais através de normas, existe no país um movimento em âmbito nacional para que se proceda mudanças nos regulamentos atuais, de forma a assegurar aos proprietarios destes imoveis o titulo definitivo dos referidos terrenos.
Os terrenos de marinha têm seus antecedentes, historicamente, nos costumes portugueses com o início da colonização e, espacialmente, nas terras baixas e alagadiças das beiras de mar e das margens dos rios e lagunas sujeitas as influências das marés (Leivas, 1977). Como se sabe, a posse do território brasileiro pela Coroa Portuguesa deu-se a partir de 22 de abril de 1500, fato este atestado pela carta de Pero Vaz de Caminha, Escrivão da frota marítima portuguesa Capitaneada por Pedro Álvares Cabral. Todavia, foi somente em 18 de novembro de 1811 criado no Brasil Colônia, por Ordem Régia, o instituto jurídico dos terrenos de marinha e seus acrescidos, sob a denominação de “MARINHAS”, determinando que: “tudo o que toca a água do mar e acresce sobre ela é da Coroa, na forma da Ordenação do Reino”; e que “da linha d`água para dentro sempre são reservadas 15 braças ou 33 metros pela borda do mar para serviço público” (Oliveira, 1966, p.42). Entretanto, a “linha d`água” ou a “borda do mar” tomadas como referência nas demarcações das “marinhas”, como eram denominadas tais parcelas ou faixas imobiliárias, foram alteradas na época do Brasil Império, em 14 de novembro de 1832, pelo artigo 4º das Instruções do Ministério da Fazenda, ficando estabelecido que: “são terrenos de marinha todos os que, banhados pelas águas do mar, vão até a distância de 33 metros para a parte da terra, contados desde o ponto a que chega o preamar médio de 1831” – grifo nosso - (Oliveira, 1966, p.43).
Os terrenos de marinha e seus acrescidos foram instituídos com a finalidade de “assegurar às populações e à defesa nacional o livre acesso ao mar e às áreas litorâneas” (Leivas, 1977). Dentro deste princípio, estas parcelas imobiliárias são bens dominicais da União, não podendo a sua propriedade pertencer a terceiros, embora o seu domínio útil fosse concedido sob a forma de enfiteuse ou aforamento.
terça-feira, 12 de julho de 2011
terça-feira, 5 de julho de 2011
Resolução do CONSEMA - como se enquadrar na norma?
Para que os leitores tenham uma visão clara sobre a força do regulamento aprovado, vamos pegar o exemplo da "maria-sem-vergonha". Esta mesmo que todos conhecem, ou seja, é uma planta largamente cultivada em todos os cantos. Apresenta folhas macias e caule suculento e verde com diversas variedades apresentando flores das mais diversas cores. Então... pela resolução, todas as pessoas que tem esta planta sob seu dominio e tem interesse em continuar cultivando ou quer cultivar, terá que ter um licenciamento da FATMA. Isso porque de acordo a norma esta planta se enquadra na Categoria 2. O cultivo de plantas desta categoria somente será permitida sob condições controladas, estando sujeitas a normas e condições específicas, ou seja somente com licenciamento ambiental.
No link abaixo você terá acesso da resolução na integra.
http://www.sds.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=53&Itemid=46&lang=brazilian_portuguese
Volpato
segunda-feira, 4 de julho de 2011
agricultura alternativa - tema cada vez mais recorrente em nosso meio
Cada vez mais nós consumidor estamos mais atentos às questões que diz respeito a preservação do meio ambiente e mais cuidadoso com a qualidade da nossa alimentação. As duas atitudes vão ao encontro dos conceitos da agricultura orgânica, natural, biodinâmica, ecológica ou biológica .Você que é adepto ou simpatizante de uma destas correntes de agricultura alternativa baseada na ciência espiritual da antroposofia, ou participa de discussões sobre novas tendências sustentáveis de produção agrícola, chamadas de agricultura sustentável que se caracterizam por serem ecologicamente correta, economicamente viável, socialmente justa e adaptável, deve visitar o site abaixo.
domingo, 3 de julho de 2011
A Dilma é presidente ou presidenta? Que tal colocarmos um basta neste tema?
A presidenta foi estudanta?
Uma belíssima aula de português. Foi elaborado para acabar de vez com toda e qualquer dúvida se tem presidente ou presidenta. |
A presidenta foi estudanta?
Existe a palavra: PRESIDENTA?
Que tal colocarmos um "BASTA" no assunto?
Miriam Rita Moro Mine - Universidade Federal do Paraná.
No português existem os particípios ativos como derivativos verbais. Por exemplo: o particípio ativo do verbo atacar é atacante, de pedir é pedinte, o de cantar é cantante, o de existir é existente, o de mendicar é mendicante... Qual é o particípio ativo do verbo ser? O particípio ativo do verbo ser é ente. Aquele que é: o ente. Aquele que tem entidade. Assim, quando queremos designar alguém com capacidade para exercer a ação que expressa um verbo, há que se adicionarem à raiz verbal os sufixos ante, ente ou inte.
Portanto, à pessoa que preside é PRESIDENTE, e não "presidenta", independentemente do sexo que tenha.
Diz-se: capela ardente, e não capela "ardenta"; se diz estudante, e não "estudanta"; se diz adolescente, e não "adolescenta"; se diz paciente, e não "pacienta".
Um bom exemplo do erro grosseiro seria:
"A candidata a presidenta se comporta como uma adolescenta pouco pacienta que imagina ter virado eleganta para tentar ser nomeada representanta.
Esperamos vê-la algum dia sorridenta numa capela ardenta, pois esta dirigenta política, dentre tantas outras suas atitudes barbarizentas, não tem o direito de violentar o pobre português, só para ficar contenta".
Por favor, pelo amor à língua portuguesa, repasse essa informação..
sábado, 2 de julho de 2011
Loteamento Seival e Campos Verdes sob judice
Como já sabemos a praia do Campo Bom é o maior balneário de Jaguaruna com 9900 metros de orla marítima. O que muita gente, talvez ainda não sabe é que o território do balneário é composto pelos seguintes loteamentos: Campos Verdes, Campo Bom, Montreal, Catarinense, Albatroz, Navio Gravataí e Copa 70.
O objetivo de apresentar a vocês os loteamentos que compõem o balneario é informar que existem um imbróglio jurídico entre os loteamentos Campos Verdes e um outro denominado Seival. Este último devidamente registrado sob o n° 35.811 em 30 de abril do ano de 1956, ou seja 30 anos antes que o loteamento Campos Verdes.
De acordo com relatos dos moradores, existem sobreposição de lotes entre os dois loteamento, ou seja cada lote pode ter mais de um proprietário.
De acordo com relatos dos moradores, existem sobreposição de lotes entre os dois loteamento, ou seja cada lote pode ter mais de um proprietário.
O alerta que faço é que, ante de adquirir seu terreno nestes loteamentos, procure a prefeitura, cartório, etc e verifique a legalidade do imóvel ou viabilidade para construção.
Não compre gato por lebre. Se alguém tiver outras informações a respeito do tema, comente. A proposito nosso objetivo é informar para que não caia em contos de fatas;
Não compre gato por lebre. Se alguém tiver outras informações a respeito do tema, comente. A proposito nosso objetivo é informar para que não caia em contos de fatas;
Maiores informações poderá ser obtida no Link abaixo. É só clicar.
Osmar Volpato
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